Recurso em Sentido Estrito 5043490-09.2025.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. HELIMAR PINTO

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Recurso em Sentido Estrito · Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal - Tribunal do Júri

Partes do Processo

ERICK SOARES DE JESUS

Autor

ERICK SOARES DE JESUS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/05/2026, 16:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

14/05/2026, 16:36

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Advogados / Representantes

JORGE SANTOS IGNACIO JUNIOR

OAB/ES 7613•Representa: ATIVO

Transitado em Julgado em 27/04/2026 para ERICK SOARES DE JESUS (RECORRENTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (RECORRIDO).

14/05/2026, 16:21

Decorrido prazo de ERICK SOARES DE JESUS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:02

Publicado Acórdão em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2026, 13:26

Expedição de Intimação - Diário.

07/04/2026, 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 18:42

Conhecido o recurso de ERICK SOARES DE JESUS (RECORRENTE) e não-provido

31/03/2026, 18:28

Juntada de certidão - julgamento

31/03/2026, 13:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2026, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

12/03/2026, 14:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/03/2026, 14:53

Processo devolvido à Secretaria

27/02/2026, 14:07

Documentos

Acórdão

•07/04/2026, 18:42

Acórdão

•31/03/2026, 18:28

Relatório

•27/02/2026, 14:07

Despacho

•08/01/2026, 15:30

Decisão

•08/01/2026, 13:29

Despacho

•10/11/2025, 18:01

Despacho

•07/11/2025, 11:25

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