Apelação Criminal 0000343-10.2023.8.08.0028 - TJES | JusConsulta

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Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Iúna - 2ª Vara

Partes do Processo

FELIX RESENDE SIMOES

CPF 185.***.***-66

Autor

ROMARIO GOMES MARCOLAN

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/05/2026, 13:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

15/05/2026, 13:26

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ROMARIO GOMES MARCOLAN

Reu

ROMARIO GOMES MARCOLAN

CPF 005.***.***-37

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

VALQUIRIA DAMASCENO BERNARDO VITORIO

OAB/ES 12095•Representa: ATIVO

Transitado em Julgado em 27/04/2026 para FELIX RESENDE SIMOES - CPF: 185.987.457-66 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).

14/05/2026, 16:08

Decorrido prazo de FELIX RESENDE SIMOES em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:02

Publicado Acórdão em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2026, 18:44

Expedição de Intimação - Diário.

07/04/2026, 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 18:02

Conhecido o recurso de FELIX RESENDE SIMOES - CPF: 185.987.457-66 (APELANTE) e não-provido

31/03/2026, 17:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2026, 13:35

Juntada de certidão - julgamento

31/03/2026, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

12/03/2026, 15:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/03/2026, 14:54

Processo devolvido à Secretaria

04/02/2026, 18:37

Documentos

Acórdão

•07/04/2026, 18:02

Acórdão

•31/03/2026, 17:59

Despacho - revisor

•04/02/2026, 18:37

Relatório

•03/02/2026, 11:33

Despacho

•23/10/2025, 15:31

Despacho

•22/10/2025, 18:27

Despacho

•15/09/2025, 17:03

Petição (outras)

•21/04/2025, 15:13

Petição (outras)

•15/04/2025, 16:29

Sentença

•10/04/2025, 17:39

Decisão

•16/04/2024, 16:13

Despacho

•06/02/2024, 16:52

Decisão

•05/02/2024, 15:48

Decisão

•25/01/2024, 15:26

Decisão

•24/11/2023, 16:42

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