Recurso Inominado Cível 5013497-18.2025.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2025

Valor da Causa

R$ 14.120,00

Orgao julgador

4ª Turma Recursal - Gabinete 2

Processos relacionados

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Partes do Processo

EDUARDO MALHEIROS CORREA COSTA MARTINS

CPF 027.***.***-19

Autor

VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

01/04/2026, 15:58

Baixa Definitiva

01/04/2026, 15:58

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GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

VALERIA CRISTINA BAGGIO DE CARVALHO RICHTER

OAB/MT 4676•Representa: ATIVO

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 27/03/2026 para EDUARDO MALHEIROS CORREA COSTA MARTINS - CPF: 027.971.161-19 (RECORRENTE) e GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRIDO).

01/04/2026, 15:58

Juntada de certidão - julgamento

09/03/2026, 14:18

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRIDO) e não-provido

08/03/2026, 21:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/03/2026, 18:44

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7469 DO DIA 10/02/2026. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 09/03/2026.

11/02/2026, 09:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/02/2026, 09:25

Pedido de inclusão em pauta

23/01/2026, 15:02

Pedido de inclusão em pauta

23/01/2026, 15:02

Recebidos os autos

18/11/2025, 15:16

Conclusos para despacho a #Não preenchido#

18/11/2025, 15:15

Distribuído por sorteio

18/11/2025, 15:15

Documentos

Acórdão

•08/03/2026, 21:16

Despacho

•23/01/2026, 15:02

Sentença

•01/09/2025, 15:26

Despacho

•17/07/2025, 17:19

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