Recurso Inominado Cível 5031117-77.2024.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2025

Valor da Causa

R$ 13.891,47

Orgao julgador

4ª Turma Recursal - Gabinete 3

Processos relacionados

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Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

31/03/2026, 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

31/03/2026, 17:19

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RANDALL GUEDES TEIXEIRA

CPF 020.***.***-02

Reu

Advogados / Representantes

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373•Representa: ATIVO

RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA

OAB/MG 152302•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 27/03/2026 para GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE) e RANDALL GUEDES TEIXEIRA - CPF: 020.296.227-02 (RECORRIDO).

31/03/2026, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 18:20

Juntada de certidão - julgamento

09/03/2026, 14:07

Não conhecido o recurso de #{tipo_de_documento} de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE)

09/03/2026, 11:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/03/2026, 11:17

Conclusos para despacho a GRECIO NOGUEIRA GREGIO

26/02/2026, 13:02

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7469 DO DIA 10/02/2026. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 09/03/2026.

11/02/2026, 10:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/02/2026, 09:29

Pedido de inclusão em pauta

11/12/2025, 07:27

Pedido de inclusão em pauta

11/12/2025, 07:27

Recebidos os autos

06/11/2025, 17:42

Conclusos para despacho a #Não preenchido#

06/11/2025, 17:42

Distribuído por sorteio

06/11/2025, 17:42

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 18:20

Acórdão

•09/03/2026, 11:48

Despacho

•11/12/2025, 07:27

Sentença

•19/09/2025, 14:38

Decisão

•22/08/2025, 15:21

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