Apelação Cível 5000346-97.2022.8.08.0064 - TJES | JusConsulta

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Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2024

Valor da Causa

R$ 29.031,12

Orgao julgador

022 - Gabinete Des. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Ibatiba - Vara Única

Partes do Processo

GERALDO RIBEIRO CHAVES

CPF 576.***.***-91

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

ITAU GESTAO DE VENDAS LTDA.

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/03/2026, 17:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

09/03/2026, 17:39

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BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO SA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNA FERREIRA NETO LOURA

OAB/ES 20878•Representa: ATIVO

HALEM DA SILVA HABIB

OAB/MG 97125•Representa: ATIVO

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SC 7478•Representa: PASSIVO

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/SP 221386•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 11/11/2025 para BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELADO), BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (APELADO) e GERALDO RIBEIRO CHAVES - CPF: 576.692.957-91 (APELANTE).

09/03/2026, 17:39

Juntada de Petição de pedido de providências

05/02/2026, 13:30

Juntada de Petição de pedido de providências

30/01/2026, 16:53

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:42

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

17/10/2025, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:00

Publicado Intimação - Diário em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

15/10/2025, 17:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/09/2025, 13:40

Juntada de certidão - julgamento

26/09/2025, 01:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/09/2025, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

25/09/2025, 13:47

Documentos

Acórdão

•26/09/2025, 13:40

Relatório

•19/08/2025, 13:35

Acórdão

•28/11/2024, 13:46

Relatório

•31/10/2024, 18:10

Decisão

•03/10/2024, 18:32

Sentença - Carta

•03/09/2024, 13:23

Sentença - Carta

•03/09/2024, 11:22

Decisão - Carta

•29/05/2024, 10:12

Decisão - Carta

•28/05/2024, 20:03

Despacho

•21/11/2023, 16:59

Despacho

•21/11/2023, 15:16

Sentença

•01/11/2023, 16:45

Sentença

•01/11/2023, 16:04

Despacho

•02/02/2023, 01:28

Decisão

•13/04/2022, 14:13

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