Cumprimento de sentença 5000509-06.2022.8.08.0023 - TJES | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompetência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Piúma - 1ª Vara

Partes do Processo

MARLENE MELANIA MOZER

CPF 103.***.***-84

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

Advogados / Representantes

TAINA RIEDEL FRANCISCO

OAB/ES 35773•Representa: ATIVO

MARCOS DANGREMON DE ALMEIDA

OAB/ES 14700•Representa: ATIVO

JONATAN LAPPA DE LIMA

OAB/ES 25309•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:03

Publicado Intimação - Diário em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:03

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARLENE MELANIA MOZER INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) INTERESSADO: JONATAN LAPPA DE LIMA - ES25309, MARCOS DANGREMON DE ALMEIDA - ES14700, TAINA RIEDEL FRANCISCO - ES35773 CERTIDÃO - INTIMAÇÃO Referência id 71785215 - Decisão - Carta 1- Certifico que cadastrei a requisição de pagamento no sistema judicial próprio (E-PROC). 1.1- Dados da Requisição Nº 26000001020 (RPV: principal + honorários contratuais e de sucumbência). 2- Aguardando revisão/assinatura/transmissão pela autoridade judicial. Iconha/Piúma/ES, nome e data conforme assinatura eletrônica Diretor de secretaria judiciária Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Piúma - 1ª Vara PRAÇA OENES TAYLOR, Fórum Desembargador Dermeval Lyrio, CENTRO, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 Telefone:(28) 35201655 PROCESSO Nº 5000509-06.2022.8.08.0023 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

08/04/2026, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 15:54

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 15:49

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/02/2026, 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/01/2026, 13:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

21/01/2026, 13:31

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2026, 13:29

Evoluída a classe de RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL (46) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/01/2026, 17:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/01/2026, 17:14

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

27/09/2025, 03:22

Conclusos para julgamento

09/05/2025, 05:49

Documentos

Decisão - Carta

•14/01/2026, 17:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/02/2025, 13:15

Documento de comprovação

•07/02/2025, 13:15

Documento de comprovação

•07/02/2025, 13:15

Despacho

•08/03/2024, 16:24

Sentença

•08/05/2023, 18:03

Sentença

•28/02/2023, 13:26

Despacho

•15/08/2022, 18:18

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