Recurso em Sentido EstritoTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
16/03/2026, 14:59
Transitado em Julgado em 23/02/2026 para BRUNO DA SILVA LOUZADA - CPF: 128.800.997-65 (RECORRIDO), CLAUDIO ANTUNES OLIVEIRA - CPF: 139.951.947-61 (RECORRIDO), RODRIGO DA SILVA LOUZADA - CPF: 128.801.047-85 (RECORRIDO) e WILSON NASCIMENTO DE SALES - CPF: 142.426.167-83 (RECORRIDO).
15/03/2026, 21:43
Transitado em Julgado em 05/02/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (RECORRENTE), ANDERSON OLIVEIRA ULTRAMAR - CPF: 170.061.357-02 (RECORRIDO), CRISTIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 194.110.947-08 (RECORRIDO), DAVI DOS ANJOS EUGENIO - CPF: 203.079.547-06 (RECORRIDO), LOURIVAL CLAUDIO DA SILVA - CPF: 930.219.417-53 (RECORRIDO), MARCELA DE SOUZA - CPF: 165.867.577-03 (RECORRIDO), PATRICIA APARECIDA SOARES DA COSTA - CPF: 165.641.717-06 (RECORRIDO), WASHINGTON GABRIEL MACHADO MARTINS - CPF: 145.375.507-16 (RECORRIDO), WEMERSON AQUINO DE OLIVEIRA - CPF: 182.811.427-82 (RECORRIDO) e WESLEY DA SILVA - CPF: 137.655.537-94 (RECORRIDO).
09/03/2026, 13:56
Decorrido prazo de WASHINGTON GABRIEL MACHADO MARTINS em 05/02/2026 23:59.
06/03/2026, 00:00
Decorrido prazo de LOURIVAL CLAUDIO DA SILVA em 05/02/2026 23:59.
06/03/2026, 00:00
Decorrido prazo de CRISTIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 05/02/2026 23:59.
06/03/2026, 00:00
Decorrido prazo de MARCELA DE SOUZA em 05/02/2026 23:59.
06/03/2026, 00:00
Decorrido prazo de ANDERSON OLIVEIRA ULTRAMAR em 05/02/2026 23:59.
06/03/2026, 00:00
Decorrido prazo de WESLEY DA SILVA em 05/02/2026 23:59.
06/03/2026, 00:00
Decorrido prazo de DAVI DOS ANJOS EUGENIO em 05/02/2026 23:59.
06/03/2026, 00:00
Decorrido prazo de WEMERSON AQUINO DE OLIVEIRA em 05/02/2026 23:59.
06/03/2026, 00:00
Decorrido prazo de PATRICIA APARECIDA SOARES DA COSTA em 05/02/2026 23:59.