Procedimento Comum Cível 5000013-27.2026.8.08.0058 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2026

Valor da Causa

R$ 47.611,68

Orgao julgador

Iúna - 1ª Vara

Partes do Processo

SEBASTIAO ESMAEL DE SOUZA OLIVEIRA

CPF 456.***.***-72

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

INSS

Reu

Advogados / Representantes

SILVIO CESAR MARTINS

OAB/MG 133010•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SEBASTIAO ESMAEL DE SOUZA OLIVEIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:07

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicado Intimação - Diário em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SEBASTIAO ESMAEL DE SOUZA OLIVEIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) AUTOR: SILVIO CESAR MARTINS - MG133010 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Iúna - 1ª Vara, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(à) procurador(a) da parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação no prazo legal. IÚNA-ES NOME E DATA CONFORME ASSINATURA DIGITAL Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Iúna - 1ª Vara Rua Galaos Rius, 301, Fórum Desembargador Waldemar Pereira, Centro, IÚNA - ES - CEP: 29390-000 Telefone:(28) 35451070 PROCESSO Nº 5000013-27.2026.8.08.0058 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

08/04/2026, 17:40

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 17:37

Juntada de Petição de contestação

08/04/2026, 10:49

Juntada de Certidão

07/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:53

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/02/2026, 17:42

Processo Inspecionado

20/01/2026, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 15:58

Conclusos para despacho

19/01/2026, 12:25

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 12:56

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

12/01/2026, 21:05

Documentos

Despacho

•20/01/2026, 15:58

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h