Agravo de Instrumento 5016317-18.2025.8.08.0000 - TJES | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2025

Valor da Causa

R$ 9.400,00

Orgao julgador

Gabinete Des. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

Partes do Processo

LEIDA MARIA VIEIRA DOS REIS

Autor

BANCO AGIBANK S.A.

Terceiro

AGIBANK - BANCO AGIPLAN S.A

Terceiro

PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL CARDOSO MARTINS FIORINI MINTO

OAB/ES 35387•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO

OAB/SP 246508•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/04/2026, 12:42

Transitado em Julgado em 23/01/2026 para BANCO AGIBANK S.A - CNPJ: 10.664.513/0001-50 (AGRAVADO), LEIDA MARIA VIEIRA DOS REIS - CPF: 081.478.087-39 (AGRAVANTE) e PICPAY SERVICOS S.A - CNPJ: 22.896.431/0001-10 (AGRAVADO).

04/04/2026, 12:40

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Perguntas Frequentes

BANCO AGIBANK S.A

Reu

Decorrido prazo de LEIDA MARIA VIEIRA DOS REIS em 22/01/2026 23:59.

04/03/2026, 00:22

Decorrido prazo de PICPAY SERVICOS S.A em 22/01/2026 23:59.

04/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

03/03/2026, 00:08

Publicado Decisão Monocrática em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 22/01/2026 23:59.

25/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: LEIDA MARIA VIEIRA DOS REIS AGRAVADO: PICPAY SERVICOS S.A, BANCO AGIBANK S.A Advogado do(a) AGRAVANTE: RAFAEL CARDOSO MARTINS - RJ211231 Advogado do(a) AGRAVADO: MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª Câmara Cível Gabinete do Desembargador Fernando Estevam Bravin Ruy Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:( ) PROCESSO Nº 5016317-18.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

16/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: LEIDA MARIA VIEIRA DOS REIS AGRAVADO: PICPAY SERVICOS S.A, BANCO AGIBANK S.A Advogado do(a) AGRAVANTE: RAFAEL CARDOSO MARTINS - RJ211231 Advogado do(a) AGRAVADO: MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª Câmara Cível Gabinete do Desembargador Fernando Estevam Bravin Ruy Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:( ) PROCESSO Nº 5016317-18.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

16/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

15/01/2026, 13:55

Expedição de Intimação - Diário.

15/01/2026, 13:55

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2025, 15:47

Não conhecido o recurso de #{tipo_de_documento} de LEIDA MARIA VIEIRA DOS REIS - CPF: 081.478.087-39 (AGRAVANTE)

07/10/2025, 15:47

Conclusos para decisão a FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

06/10/2025, 14:06

Juntada de Petição de desistência da ação

06/10/2025, 12:37

Documentos

Decisão Monocrática

•15/01/2026, 13:55

Decisão Monocrática

•07/10/2025, 15:47

Decisão

•29/09/2025, 18:08

Documento de comprovação

•29/09/2025, 09:37

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