Apelação Cível 0019494-18.2020.8.08.0011 - TJES | JusConsulta

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TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Usucapião · Cachoeiro de Itapemirim - 3ª Vara Cível

Partes do Processo

LORRANNA DA SILVA FIGUEIRA BERNARDES

CPF 182.***.***-08

Autor

VICTORIA FATINATO DE OLIVEIRA

CPF 003.***.***-16

Autor

VITORIA FATINATO DE OLIVEIRA

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/12/2025, 14:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

16/12/2025, 14:02

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GUSTAVO DE ALMEIDA

Terceiro

JOMAR DE OLIVEIRA PINTO JUNIOR

Terceiro

Advogados / Representantes

CRISTIANE MACHADO DE AZEVEDO DANTAS

OAB/ES 23984•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 21/11/2025 para CARLOS DOMINGOS PIN FIGUEIRA - CPF: 117.051.477-47 (APELADO), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 00.671.513/0001-24 (REPRESENTANTE), ERNESTA MADALENA PIN FIGUEIRA - CPF: 877.325.307-30 (APELANTE), FERNANDA PIN FIGUEIRA VIEIRA - CPF: 109.557.767-08 (APELADO), GUSTAVO DE ALMEIDA (TERCEIRO INTERESSADO), JOMAR DE OLIVEIRA PINTO JUNIOR (TERCEIRO INTERESSADO), JOSÉ FERREIRA ALMAGO (TERCEIRO INTERESSADO), LORRANNA DA SILVA FIGUEIRA BERNARDES - CPF: 182.427.047-08 (APELANTE), ROSIMAR BUZÃO (TERCEIRO INTERESSADO) e VICTORIA FATINATO DE OLIVEIRA - CPF: 003.703.067-16 (APELADO).

16/12/2025, 14:01

Decorrido prazo de ERNESTA MADALENA PIN FIGUEIRA em 04/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de VICTORIA FATINATO DE OLIVEIRA em 04/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de FERNANDA PIN FIGUEIRA VIEIRA em 04/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de CARLOS DOMINGOS PIN FIGUEIRA em 04/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:01

Publicado Acórdão em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

09/10/2025, 14:07

Expedição de Intimação - Diário.

09/10/2025, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 12:55

Conhecido o recurso de LORRANNA DA SILVA FIGUEIRA BERNARDES - CPF: 182.427.047-08 (APELANTE) e provido

08/10/2025, 15:40

Juntada de certidão - julgamento

07/10/2025, 17:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/10/2025, 16:49

Documentos

Acórdão

•09/10/2025, 12:55

Acórdão

•08/10/2025, 15:40

Relatório

•01/09/2025, 17:52

Despacho

•04/07/2025, 17:54

Despacho

•24/04/2025, 18:08

Despacho

•23/04/2025, 14:55

Despacho

•07/02/2025, 18:32

Despacho

•05/11/2024, 20:21

Despacho

•11/10/2024, 17:13

Despacho

•23/09/2024, 14:45

Despacho

•20/09/2024, 18:30

Despacho

•13/09/2024, 17:13

Despacho

•10/09/2024, 14:52

Petição (outras)

•10/07/2024, 13:36

Sentença

•08/06/2024, 20:31

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