Apelação Cível 5012680-71.2022.8.08.0030 - TJES | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 105.668,00

Orgao julgador

Gabinete Des. EDER PONTES DA SILVA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial

Partes do Processo

GENILSON OLIVEIRA DE SOUSA

CPF 069.***.***-59

Autor

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

SAMARCO

Terceiro

Movimentacoes

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:00

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SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO SA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS GOMES MAGALHAES JUNIOR

OAB/ES 14277•Representa: ATIVO

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU

OAB/MG 80702•Representa: PASSIVO

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461•Representa: PASSIVO

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES

OAB/ES 8544•Representa: PASSIVO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/ES 12288•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:00

Conclusos para decisão a EDER PONTES DA SILVA

22/04/2026, 19:21

Juntada de Petição de contrarrazões

17/04/2026, 10:19

Publicado Despacho em 14/04/2026.

15/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:01

Expedição de Intimação - Diário.

09/04/2026, 17:03

Expedição de Intimação - Diário.

09/04/2026, 17:03

Processo devolvido à Secretaria

07/04/2026, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 12:51

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

02/02/2026, 18:02

Recebidos os autos

02/02/2026, 18:02

Conclusos para despacho a EDER PONTES DA SILVA

02/02/2026, 18:02

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 17:03

Despacho

•07/04/2026, 12:51

Acórdão

•10/12/2025, 14:15

Acórdão

•09/12/2025, 13:15

Relatório

•16/10/2025, 13:09

Sentença

•27/05/2025, 19:09

Decisão

•20/03/2024, 21:43

Documento de Identificação

•23/08/2023, 14:48

Documento de Identificação

•23/08/2023, 14:48

Documento de comprovação

•23/08/2023, 10:33

Documento de comprovação

•16/12/2022, 16:02

Documento de comprovação

•16/12/2022, 16:02

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