Agravo em Recurso Especial 0004196-41.2011.8.08.0030 - TJES | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÁRIO VAZ

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Ação Penal de Competência do Júri · Linhares - 1ª Vara Criminal

Partes do Processo

RELBERT PENHA MARTINS

CPF 071.***.***-55

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

13/02/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 13/02/2023

13/02/2023, 13:23

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1147008/2022

12/12/2022, 17:16

Protocolizada Petição 1147008/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2022

12/12/2022, 17:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2022

09/12/2022, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2022, 19:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2022

07/12/2022, 11:00

Não conhecido o recurso de RELBERT PENHA MARTINS

07/12/2022, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

25/08/2022, 09:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 724776/2022

25/08/2022, 09:31

Protocolizada Petição 724776/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/08/2022

25/08/2022, 09:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/08/2022, 09:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/08/2022, 09:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

08/08/2022, 09:41

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

08/08/2022, 08:19

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/12/2022, 11:00

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