Procedimento Comum Cível 5001791-45.2024.8.08.0044 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 17.000,00

Orgao julgador

Santa Teresa - Vara Única

Partes do Processo

MARIA APARECIDA CASER ROSSI

CPF 024.***.***-03

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA MEDEIROS DOERL

OAB/ES 39644•Representa: ATIVO

FERNANDA ZIVIANI ZURLO

OAB/ES 4207•Representa: ATIVO

ANDREIA DE SOUSA CASER

OAB/ES 34192•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/06/2026 14:00, Santa Teresa - Vara Única.

06/05/2026, 17:05

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Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 11:21

Publicado Despacho - Mandado em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

13/04/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: REQUERENTE: MARIA APARECIDA CASER ROSSI REQUERIDO: REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO (Sirva o presente despacho como Mandado) 01 - Mandado - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Santa Teresa - Vara Única Av. Maria Angélica Vervloet dos Santos, 392, Fórum Juiz Thiers Vellozo, Vale do Canaã, SANTA TERESA - ES - CEP: 29650-000 Telefone:(27) 32591986 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESIGNO audiência de Instrução e Julgamento o para o dia 16 de junho de 2026 às 14h. O ato poderá ser realizado de forma híbrida, presencialmente na Comarca de Santa Teresa, ou virtualmente através da plataforma Zoom, pelo ID nº 333.311.0369. 02 - INTIME-SE as partes para comparecerem ao ato designado. 03 - CUMPRA-SE. ALCEMIR DOS SANTOS PIMENTEL Juiz de Direito

13/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

10/04/2026, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 16:16

Conclusos para decisão

26/02/2026, 16:05

Juntada de Petição de réplica

24/11/2025, 14:45

Expedição de Intimação - Diário.

30/10/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição (outras)

27/10/2025, 14:29

Juntada de Petição de contestação

27/10/2025, 14:28

Juntada de Certidão

23/10/2025, 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:35

Documentos

Despacho - Mandado

•09/04/2026, 16:16

Decisão

•27/08/2025, 12:06

Decisão

•27/08/2025, 12:06

Despacho

•29/10/2024, 17:56

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