Procedimento do Juizado Especial Cível 5001310-74.2026.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2026

Valor da Causa

R$ 32.420,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS

CPF 057.***.***-30

Autor

INSTAGRAM

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Terceiro

META PLATFORMS, INC

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS

OAB/ES 13286•Representa: ATIVO

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 13:50

Juntada de certidão

01/04/2026, 13:02

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Terceiro

Processo Reativado

31/03/2026, 15:58

Juntada de Petição de desarquivamento/reativação

31/03/2026, 11:09

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 14:01

Transitado em Julgado em 16/03/2026 para FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA - CNPJ: 13.347.016/0001-17 (REU) e JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS - CPF: 057.895.007-30 (AUTOR).

17/03/2026, 14:01

Homologada a Transação

16/03/2026, 18:41

Processo Inspecionado

16/03/2026, 18:41

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/04/2026 17:00, Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.

16/03/2026, 17:13

Juntada de Petição de petição (outras)

16/03/2026, 15:56

Decorrido prazo de JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

06/03/2026, 04:13

Juntada de Certidão

06/03/2026, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

03/03/2026, 03:31

Publicado Decisão - Ofício em 21/01/2026.

03/03/2026, 03:31

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 16:07

Documentos

Sentença

•16/03/2026, 18:41

Sentença

•16/03/2026, 18:41

Decisão - Ofício

•14/01/2026, 17:55

Decisão - Ofício

•14/01/2026, 17:54

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