Execução Fiscal 0000436-09.2009.8.08.0013 - TJES | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2009

Valor da Causa

R$ 908,51

Orgao julgador

Castelo - 1ª Vara

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CASTELO

CNPJ 27.***.***.0001-39

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO

Terceiro

RENATO CATABRIGA

Terceiro

MARCOS ANTONIO BRAVIM

Terceiro

CLEMILSON GONCALVES VIANA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE FERREIRA CORREA

OAB/ES 8435•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

09/05/2026, 00:13

Decorrido prazo de RENATO CATABRIGA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:13

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Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2026, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

15/04/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 14/04/2026.

15/04/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CASTELO EXECUTADO: RENATO CATABRIGA, MARCOS ANTONIO BRAVIM, CLEMILSON GONÇALVES VIANA Advogado do(a) EXECUTADO: ANDRE FERREIRA CORREA - ES8435 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Castelo - 1ª Vara, foi encaminhada a intimação À PARTE EXECUTADA RENATO CATABRIGA, por seu advogado(a) acima mencionado(a), para ciência do inteiro teor da r. Sentença ID nº 81195344. CASTELO, 10/04/2026. Analista Judiciário 02/ Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Castelo - 1ª Vara AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, 120, Fórum Alonso Fernandes de Oliveira, CENTRO, CASTELO - ES - CEP: 29360-000 Telefone:(28) 35422850 PROCESSO Nº 0000436-09.2009.8.08.0013 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

10/04/2026, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 15:55

Embargos de Declaração Acolhidos

17/10/2025, 17:33

Conclusos para decisão

12/06/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 12:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/05/2025, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 16:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/05/2025, 20:52

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 13:22

Documentos

Sentença

•17/10/2025, 17:33

Sentença

•14/05/2025, 20:52

Decisão

•28/09/2023, 16:39

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