Procedimento do Juizado Especial Cível 5017080-83.2025.8.08.0011 - TJES | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Cachoeiro de Itapemirim - 2º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

ROBSON ROMUALDO CANDIDO

CPF 102.***.***-17

Autor

INSTAGRAM

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Terceiro

META PLATFORMS, INC

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS

OAB/PR 45471•Representa: ATIVO

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

12/05/2026, 13:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/05/2026 14:45, Cachoeiro de Itapemirim - 2º Juizado Especial Cível.

11/05/2026, 22:21

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Terceiro

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

07/05/2026, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 18:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/07/2026 16:40, Cachoeiro de Itapemirim - 2º Juizado Especial Cível.

06/05/2026, 15:01

Juntada de Petição de réplica

06/05/2026, 14:06

Juntada de certidão

06/05/2026, 13:31

Publicado Decisão em 22/04/2026.

23/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

17/04/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROBSON ROMUALDO CANDIDO REU: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA Advogado do(a) AUTOR: JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS - PR45471 DECISÃO 1. Analisando os autos, tenho que os embargos de declaração ID 87799178 não merecem prosperar, porque não há obscuridade, contradição ou omissão sanáveis na decisão ID 87328242, objetivando a pretensão recursal aclaratória, na realidade, promover a rediscussão de sobrecitada decisão que indeferiu a tutela de urgência pleiteada na inicial, o que segue obstado por intermédio dos aclaratórios. Pelo exposto, CONHEÇO mas NÃO ACOLHO os embargos de declaração ID 87799178. 2. Aguarde-se a realização da audiência designada no feito. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 2º Juizado Especial Cível Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265855 PROCESSO Nº 5017080-83.2025.8.08.0011 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se. Diligencie-se. RAFAEL DALVI GUEDES PINTO Juiz de Direito

17/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

16/04/2026, 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2026, 18:01

Conclusos para decisão

18/12/2025, 07:57

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 17:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/12/2025, 17:28

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•07/05/2026, 18:43

Decisão

•15/04/2026, 18:01

Decisão

•15/04/2026, 18:01

Decisão - Carta

•12/12/2025, 13:49

Decisão - Carta

•12/12/2025, 13:49

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