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0032056-64.2013.8.08.0024

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal
Processos relacionados
2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Vice-Presidência do Tribunal de Justiça3° Grau · TJES · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MICHELAS CARLAS BREGONCI TRANCOSO E JORGE CARLOS NUNES PEREIRA RECORRIDO: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSOS ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0032056-64.2013.8.08.0024 Trata-se de recurso especial interposto por Michelas Carlas Bregonci Trancoso e Jorge Carlos Nunes Pereira (id. 18097928), com fulcro no arti

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MICHELAS CARLAS BREGONCI TRANCOSO E JORGE CARLOS NUNES PEREIRA RECORRIDO: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSOS ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0032056-64.2013.8.08.0024 Trata-se de recurso especial interposto por Michelas Carlas Bregonci Trancoso e Jorge Carlos Nunes Pereira (id. 18097928), com fulcro no arti

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MICHELAS CARLAS BREGONCI TRANCOSO e outros APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):PEDRO VALLS FEU ROSA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL E PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ESTELIONATO. DEC Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª CÂMARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0032056-64.2013.8.08.0024 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

16/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal de Justiça

12/05/2025, 13:22

Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal de Justiça

12/05/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 19:03

Juntada de Petição de despacho

06/03/2025, 18:45

Recebidos os autos

06/03/2025, 18:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

22/10/2024, 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

22/10/2024, 16:01

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 15:59

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 15:54

Juntada de Certidão

22/10/2024, 15:29

Juntada de Certidão

22/10/2024, 15:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

05/08/2024, 16:43
Documentos
Despacho
•06/03/2025, 16:30
Despacho
•06/02/2025, 16:06
Despacho
•02/12/2024, 14:53
Despacho
•29/10/2024, 15:03
Decisão
•05/08/2024, 16:43
Petição (outras)
•02/08/2024, 19:51
Sentença
•31/07/2024, 17:57
Sentença
•27/05/2024, 14:02
Despacho
•16/05/2024, 13:48
Despacho
•12/05/2024, 06:36