Procedimento do Juizado Especial Cível 5016657-50.2026.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

NAOMI MELISA GRAIFMAN

CPF 070.***.***-23

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

NATALIA DEL CARO FRIGINI

OAB/ES 40415•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

CARLA CHRISTINA SCHNAPP

OAB/SP 139242•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed Manhattan, 6º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574804 PROCESSO Nº 5016657-50.2026.8.08.0024 Dados para o cumprimento da diligência: Nome: NAOMI MELISA GRAIFMAN Endereço: Rua Amélia Tartuce Nasser, 1069, Jardim da Penha, VITÓRIA - ES - CEP: 29060-110 (carta postal) (diário eletrônico) (domicílio eletrônico) (mandado) (carta precatória) Nome: QATAR AIRWAYS GROUP Endereço: Rua Gustavo Ambrust, 36, térreo, Nova Campinas, CAMPINAS - SP - CEP: 13092-106 Nome: TAM LINHAS AEREAS S/A. Endereço: Rua Ática, 673, andar 6, sala 62, Jardim Brasil (Zona Sul), SÃO PAULO - SP - CEP: 04634-042 Nome: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA Endereço: Avenida Paulista, 1728, 5 andar Conj 51, Bela Vista, SÃO PAULO - SP - CEP: 01310-200 Nome: TURKISH AIRLINES INC. (TURK HAVA YOLLARI ANONIM ORTAKLIGI) Endereço: Alameda Santos, 1978, 6 Andar - Condomínio PJM 109, Cerqueira César, SÃO PAULO - SP - CEP: 01418-102 (carta postal) (diário eletrônico) (domicílio eletrônico) (mandado) (carta precatória) DESPACHO DISPENSO a realização da Audiência de Conciliação. Conforme o Enunciado 01 da Turma Recursal do 1° FOESTAJES - Forum Estadual dos Juizados Especiais do Espírito Santo", a ausência de tal solenidade não enseja nulidade. Cite(m)-se a(s) parte(s) Requerida(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar proposta de acordo, se tiver, e/ou para, no mesmo prazo, apresentar defesa, com indicação de todas provas que pretendem produzir na instrução de forma especificada e justificada, sob pena de revelia e confissão e/ou devendo informar o interesse no julgamento antecipado; Havendo proposta de acordo e/ou preliminares e/ou documentos, a parte Autora deverá ser intimada para se manifestar, no mesmo prazo, apresentando contraproposta detalhada, caso queira, e especificando e justificando as provas que pretende produzir na instrução, informando seu interesse no julgamento antecipado. Após, faça-se conclusão para a decisão cabível. Ao cartório para diligências. Vitória, na data registrada pela movimentação no sistema. ANA CLÁUDIA RODRIGUES DE FARIA Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed Manhattan, 6º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574804 PROCESSO Nº 5016657-50.2026.8.08.0024 Dados para o cumprimento da diligência: Nome: NAOMI MELISA GRAIFMAN Endereço: Rua Amélia Tartuce Nasser, 1069, Jardim da Penha, VITÓRIA - ES - CEP: 29060-110 (carta postal) (diário eletrônico) (domicílio eletrônico) (mandado) (carta precatória) Nome: QATAR AIRWAYS GROUP Endereço: Rua Gustavo Ambrust, 36, térreo, Nova Campinas, CAMPINAS - SP - CEP: 13092-106 Nome: TAM LINHAS AEREAS S/A. Endereço: Rua Ática, 673, andar 6, sala 62, Jardim Brasil (Zona Sul), SÃO PAULO - SP - CEP: 04634-042 Nome: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA Endereço: Avenida Paulista, 1728, 5 andar Conj 51, Bela Vista, SÃO PAULO - SP - CEP: 01310-200 Nome: TURKISH AIRLINES INC. (TURK HAVA YOLLARI ANONIM ORTAKLIGI) Endereço: Alameda Santos, 1978, 6 Andar - Condomínio PJM 109, Cerqueira César, SÃO PAULO - SP - CEP: 01418-102 (carta postal) (diário eletrônico) (domicílio eletrônico) (mandado) (carta precatória) DESPACHO DISPENSO a realização da Audiência de Conciliação. Conforme o Enunciado 01 da Turma Recursal do 1° FOESTAJES - Forum Estadual dos Juizados Especiais do Espírito Santo", a ausência de tal solenidade não enseja nulidade. Cite(m)-se a(s) parte(s) Requerida(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar proposta de acordo, se tiver, e/ou para, no mesmo prazo, apresentar defesa, com indicação de todas provas que pretendem produzir na instrução de forma especificada e justificada, sob pena de revelia e confissão e/ou devendo informar o interesse no julgamento antecipado; Havendo proposta de acordo e/ou preliminares e/ou documentos, a parte Autora deverá ser intimada para se manifestar, no mesmo prazo, apresentando contraproposta detalhada, caso queira, e especificando e justificando as provas que pretende produzir na instrução, informando seu interesse no julgamento antecipado. Após, faça-se conclusão para a decisão cabível. Ao cartório para diligências. Vitória, na data registrada pela movimentação no sistema. ANA CLÁUDIA RODRIGUES DE FARIA Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed Manhattan, 6º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574804 PROCESSO Nº 5016657-50.2026.8.08.0024 Dados para o cumprimento da diligência: Nome: NAOMI MELISA GRAIFMAN Endereço: Rua Amélia Tartuce Nasser, 1069, Jardim da Penha, VITÓRIA - ES - CEP: 29060-110 (carta postal) (diário eletrônico) (domicílio eletrônico) (mandado) (carta precatória) Nome: QATAR AIRWAYS GROUP Endereço: Rua Gustavo Ambrust, 36, térreo, Nova Campinas, CAMPINAS - SP - CEP: 13092-106 Nome: TAM LINHAS AEREAS S/A. Endereço: Rua Ática, 673, andar 6, sala 62, Jardim Brasil (Zona Sul), SÃO PAULO - SP - CEP: 04634-042 Nome: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA Endereço: Avenida Paulista, 1728, 5 andar Conj 51, Bela Vista, SÃO PAULO - SP - CEP: 01310-200 Nome: TURKISH AIRLINES INC. (TURK HAVA YOLLARI ANONIM ORTAKLIGI) Endereço: Alameda Santos, 1978, 6 Andar - Condomínio PJM 109, Cerqueira César, SÃO PAULO - SP - CEP: 01418-102 (carta postal) (diário eletrônico) (domicílio eletrônico) (mandado) (carta precatória) DESPACHO DISPENSO a realização da Audiência de Conciliação. Conforme o Enunciado 01 da Turma Recursal do 1° FOESTAJES - Forum Estadual dos Juizados Especiais do Espírito Santo", a ausência de tal solenidade não enseja nulidade. Cite(m)-se a(s) parte(s) Requerida(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar proposta de acordo, se tiver, e/ou para, no mesmo prazo, apresentar defesa, com indicação de todas provas que pretendem produzir na instrução de forma especificada e justificada, sob pena de revelia e confissão e/ou devendo informar o interesse no julgamento antecipado; Havendo proposta de acordo e/ou preliminares e/ou documentos, a parte Autora deverá ser intimada para se manifestar, no mesmo prazo, apresentando contraproposta detalhada, caso queira, e especificando e justificando as provas que pretende produzir na instrução, informando seu interesse no julgamento antecipado. Após, faça-se conclusão para a decisão cabível. Ao cartório para diligências. Vitória, na data registrada pela movimentação no sistema. ANA CLÁUDIA RODRIGUES DE FARIA Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente

13/05/2026, 00:00