Procedimento do Juizado Especial Cível 5016214-71.2023.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/06/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal - Gabinete 3

Partes do Processo

GABRIEL SOUSA MACHADO LINS

CPF 163.***.***-50

Autor

INSTAGRAM

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Terceiro

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/03/2026, 08:35

Transitado em Julgado em 05/02/2026 para FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA - CNPJ: 13.347.016/0001-17 (REQUERIDO) e GABRIEL SOUSA MACHADO LINS - CPF: 163.235.677-50 (REQUERENTE).

22/03/2026, 08:34

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Advogados / Representantes

SAMUEL DOS SANTOS GOBBO

OAB/ES 35092•Representa: ATIVO

THIAGO ALVES EVANGELISTA

OAB/ES 31891•Representa: ATIVO

GABRIEL SOUSA MACHADO LINS

OAB/ES 34845•Representa: ATIVO

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA em 04/02/2026 23:59.

07/03/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

03/03/2026, 01:08

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 01:08

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2026, 13:54

Juntada de Petição de petição (outras)

23/01/2026, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: GABRIEL SOUSA MACHADO LINS REQUERIDO: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: GABRIEL SOUSA MACHADO LINS - ES34845, SAM Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5016214-71.2023.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - ES34845, SAM

19/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

16/01/2026, 11:15

Julgado procedente em parte do pedido de GABRIEL SOUSA MACHADO LINS - CPF: 163.235.677-50 (REQUERENTE).

15/01/2026, 16:12

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 16:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/12/2025 14:30, Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.

16/12/2025, 16:31

Expedição de Termo de Audiência.

16/12/2025, 16:31

Juntada de Petição de petição (outras)

15/12/2025, 22:07

Juntada de Certidão

30/10/2025, 16:57

Documentos

Sentença

•15/01/2026, 16:12

Despacho

•18/07/2025, 17:14

Despacho

•18/07/2025, 17:14

Acórdão

•27/02/2025, 18:04

Despacho

•30/01/2025, 17:09

Sentença

•16/07/2024, 16:53

Sentença

•27/06/2024, 13:41

Despacho

•22/06/2023, 21:31

Decisão

•12/06/2023, 12:54

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