Apelação Cível 5005409-20.2021.8.08.0006 - TJES | JusConsulta

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TJES2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2025

Valor da Causa

R$ 18.325,00

Órgão julgador

Gabinete Des. ALEXANDRE PUPPIM

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Aracruz e Ibiraçu - 2ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente

Partes do Processo

MM SATURNINO VIEIRA EIRELI

CNPJ

Autor

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COMPANHIA ULTRAGAZ S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DENILSON LOUBACK DA CONCEICAO

OAB/ES 13274·CPF·Representa: Autor

LEONARDO ALVES CANUTO

OAB/MG 97039·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/11/2025, 12:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

17/11/2025, 12:33

Transitado em Julgado em 19/08/2025 para COMPANHIA ULTRAGAZ S A - CNPJ: 61.602.199/0001-12 (APELADO) e MM SATURNINO VIEIRA LTDA - CNPJ: 15.505.772/0001-52 (APELANTE).

16/11/2025, 18:18

Decorrido prazo de MM SATURNINO VIEIRA LTDA em 14/08/2025 23:59.

17/08/2025, 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA ULTRAGAZ S A em 14/08/2025 23:59.

17/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

15/08/2025, 00:30

Publicado Carta Postal - Intimação em 18/07/2025.

15/08/2025, 00:30

Expedição de Intimação - Diário.

16/07/2025, 13:15

Conhecido o recurso de MM SATURNINO VIEIRA LTDA - CNPJ: 15.505.772/0001-52 (APELANTE) e não-provido

14/07/2025, 18:55

Juntada de certidão - julgamento

03/07/2025, 13:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/07/2025, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

16/06/2025, 14:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/06/2025, 11:44

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2025, 17:45

Pedido de inclusão em pauta

26/05/2025, 17:45

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva

17/11/2025, 12:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

17/11/2025, 12:33

Transitado em Julgado em 19/08/2025 para COMPANHIA ULTRAGAZ S A - CNPJ: 61.602.199/0001-12 (APELADO) e MM SATURNINO VIEIRA LTDA - CNPJ: 15.505.772/0001-52 (APELANTE).

16/11/2025, 18:18

Decorrido prazo de MM SATURNINO VIEIRA LTDA em 14/08/2025 23:59.

17/08/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•16/07/2025, 13:14

Acórdão

•14/07/2025, 18:55

Reportar Problema

legal

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Decorrido prazo de COMPANHIA ULTRAGAZ S A em 14/08/2025 23:59.

17/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

15/08/2025, 00:30

Publicado Carta Postal - Intimação em 18/07/2025.

15/08/2025, 00:30

Expedição de Intimação - Diário.

16/07/2025, 13:15

Conhecido o recurso de MM SATURNINO VIEIRA LTDA - CNPJ: 15.505.772/0001-52 (APELANTE) e não-provido

14/07/2025, 18:55

Juntada de certidão - julgamento

03/07/2025, 13:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/07/2025, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

16/06/2025, 14:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/06/2025, 11:44

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2025, 17:45

Pedido de inclusão em pauta

26/05/2025, 17:45

Recebidos os autos

28/03/2025, 12:28

Conclusos para despacho a ALDARY NUNES JUNIOR

28/03/2025, 12:28

Distribuído por sorteio

28/03/2025, 12:28

Relatório

•26/05/2025, 17:45

Sentença - Carta

•10/12/2024, 09:06

Decisão

•15/04/2024, 17:04

Outros documentos

•20/11/2023, 13:31

Decisão

•10/11/2023, 08:31

Decisão

•07/07/2023, 09:14

Decisão

•28/09/2022, 19:11

Despacho

•16/02/2022, 17:03