Procedimento Comum Cível 0018058-63.2016.8.08.0011 - TJES | JusConsulta

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TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2016

Valor da Causa

R$ 400.000,00

Orgao julgador

Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação / Remessa Necessária · Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. APELADO: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM Advogados do(a) APELANTE: ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS - SP82329, VITOR MORAIS DE ANDRADE - SP182604-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) recorrida(s) TELEFONICA BRASIL S.A. para apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial Id nº 18235419, conforme o disposto no artigo 1030 do CPC. Vitória, 30 de abril de 2026 Diretora de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Câmaras Cíveis Reunidas Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 0018058-63.2016.8.08.0011 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

06/05/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. APELADO: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM RELATOR(A):ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. MULTA ADMINISTRATIVA APL Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0018058-63.2016.8.08.0011 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

19/01/2026, 00:00

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 23:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

07/01/2025, 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

07/01/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 13:17

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024

30/12/2024, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 18:06

Conclusos para despacho

16/12/2024, 13:18

Cancelada a movimentação processual

18/09/2024, 12:38

Desentranhado o documento

18/09/2024, 12:38

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:05

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 03:18

Decorrido prazo de VITOR MORAIS DE ANDRADE em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 03:18

Documentos

Despacho

•17/12/2024, 18:06

Sentença

•25/01/2024, 12:16

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