Recurso Inominado Cível 5030517-56.2024.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 3

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Autor

MERILANE FREITAS VENTURINI

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/03/2026, 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

11/03/2026, 16:30

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DANIEL MOURA LIDOINO

OAB/ES 17318•Representa: ATIVO

ADRIANO SEVERO DO VALLE

OAB/ES 14982•Representa: ATIVO

EVERALDO LUIS RESTANHO

OAB/SC 9195•Representa: ATIVO

ALYNE BEIRIZ DA CONCEICAO COSME

OAB/ES 36668•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 05/03/2026 para MERILANE FREITAS VENTURINI - CPF: 904.132.537-91 (RECORRIDO) e OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.535.764/0001-43 (RECORRENTE).

11/03/2026, 16:29

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.535.764/0001-43 (RECORRENTE) e não-provido

06/02/2026, 17:27

Juntada de certidão - julgamento

06/02/2026, 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 16:46

Publicado PAUTA 1ª SESSÃO VIRTUAL- E-DIÁRIO EDIÇÃO N° 7455 em 21/01/2026.

21/01/2026, 18:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/01/2026, 17:16

Deliberado em Sessão - Adiado

11/12/2025, 12:34

Publicado PUBLICADO PAUTA 12ª SESSÃO VIRTUAL- E-DIÁRIO EDIÇÃO N°7433 em 03/12/2025. em 03/12/2025.

03/12/2025, 17:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/12/2025, 16:44

Pedido de inclusão em pauta

28/11/2025, 09:52

Pedido de inclusão em pauta

28/11/2025, 09:52

Conclusos para decisão a ADEMAR JOAO BERMOND

15/09/2025, 08:36

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 08:17

Documentos

Acórdão

•06/02/2026, 17:27

Despacho

•28/11/2025, 09:52

Sentença - Carta

•12/06/2025, 21:47

Decisão

•13/09/2024, 13:09

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