Procedimento Comum Cível 5000481-32.2023.8.08.0046 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/10/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

São José do Calçado - Vara Única

Partes do Processo

RAQUEL GONCALVES SILVA SOUZA

Autor

[email protected]

Terceiro

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

Advogados / Representantes

LETICIA LUGAO PACHECO DE OLIVEIRA

OAB/RJ 251370•Representa: ATIVO

DANIEL MOURA LIDOINO

OAB/ES 17318•Representa: PASSIVO

FABIANE DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/ES 36303•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 08:15

Transitado em Julgado em 26/03/2026 para OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.535.764/0001-43 (REU) e RAQUEL GONCALVES SILVA SOUZA - CPF: 089.972.777-82 (AUTOR).

26/03/2026, 08:15

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Perguntas Frequentes

Remetidos os autos da Contadoria ao São José do Calçado - Vara Única.

24/03/2026, 18:20

Recebidos os autos

24/03/2026, 18:20

Conta Atualizada

24/03/2026, 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

17/03/2026, 12:34

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/03/2026, 12:33

Decorrido prazo de RAQUEL GONCALVES SILVA SOUZA em 11/02/2026 23:59.

09/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

08/03/2026, 03:16

Publicado Sentença em 21/01/2026.

08/03/2026, 03:16

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RAQUEL GONCALVES SILVA SOUZA REU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado do(a) AUTOR: LETICIA LUGAO PACHECO DE OLIVEIRA - RJ251370 Advogados do(a) REU: DANIEL MOURA LIDOINO - ES17318, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São José do Calçado - Vara Única Av. Heber Fonseca, s/nº, Fórum Desembargador Cassiano Castelo, João Marcelino de Freitas, SÃO JOSÉ DO CALÇADO - ES - CEP: 29470-000 Telefone:(28) 35561252 PROCESSO Nº 5000481-32.2023.8.08.0046 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

16/01/2026, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 14:31

Julgado procedente em parte do pedido de RAQUEL GONCALVES SILVA SOUZA - CPF: 089.972.777-82 (AUTOR).

15/01/2026, 16:17

Documentos

Sentença

•16/01/2026, 14:31

Sentença

•15/01/2026, 16:17

Sentença

•15/01/2026, 16:17

Decisão

•19/05/2025, 21:11

Decisão

•10/02/2024, 10:16

Decisão

•09/10/2023, 13:54

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