Procedimento do Juizado Especial Cível 5015347-68.2025.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2025

Valor da Causa

R$ 24.000,00

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

SILVANA SILVA ALVES

CPF 117.***.***-81

Autor

FELIPE FERREIRA CHAVES

CPF 058.***.***-40

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO TENORIO KATTER

OAB/ES 5334•Representa: ATIVO

JOSE CARLOS DE MORAES

OAB/ES 24718•Representa: ATIVO

RAFAEL FERNANDES DE SOUZA

OAB/ES 35857•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 30/03/2026 para FELIPE FERREIRA CHAVES - CPF: 058.539.867-40 (REQUERIDO) e SILVANA SILVA ALVES - CPF: 117.793.567-81 (REQUERENTE).

30/03/2026, 16:23

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Juntada de Certidão

07/03/2026, 03:53

Decorrido prazo de SILVANA SILVA ALVES em 27/02/2026 23:59.

07/03/2026, 03:53

Decorrido prazo de FELIPE FERREIRA CHAVES em 27/02/2026 23:59.

07/03/2026, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

06/03/2026, 04:43

Publicado Decisão em 10/02/2026.

06/03/2026, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: SILVANA SILVA ALVES Advogados do(a) REQUERENTE: JOSE CARLOS DE MORAES - ES24718, ROBERTO TENORIO KATTER - ES5334 REQUERIDO: FELIPE FERREIRA CHAVES Advogado do(a) R ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:( ) PROCESSO Nº5015347-68.2025.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

09/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

06/02/2026, 12:34

Embargos de Declaração Acolhidos

05/02/2026, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: SILVANA SILVA ALVES Advogados do(a) REQUERENTE: JOSE CARLOS DE MORAES - ES24718, ROBERTO TENORIO KATTER - ES5334 REQUERIDO: FELIPE FERREIRA CHAVES PROJETO DE SENTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:( ) PROCESSO Nº5015347-68.2025.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/01/2026, 00:00

Conclusos para decisão

16/01/2026, 17:02

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 17:02

Expedição de Intimação Diário.

16/01/2026, 17:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/01/2026, 12:33

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 16:04

Decisão

•05/02/2026, 16:04

Sentença

•15/12/2025, 11:37

Sentença

•15/12/2025, 11:37

Despacho

•03/08/2025, 20:29

Despacho

•03/08/2025, 20:29

Decisão

•14/05/2025, 22:59

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