Recurso Inominado Cível 5000109-06.2020.8.08.0041 - TJES | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.450,00

Orgao julgador

5ª Turma Recursal - Gabinete 1

Processos relacionados

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Partes do Processo

TIM CELULAR S.A.

CNPJ 04.***.***.0001-80

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Autor

TIM CELULAR

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/02/2026, 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

11/02/2026, 15:16

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TIM

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VIVO

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Advogados / Representantes

GUSTAVO BARBOSA VINHAS

OAB/SP 255427•Representa: ATIVO

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768•Representa: ATIVO

GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO

OAB/ES 7918•Representa: ATIVO

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO

OAB/ES 28669•Representa: ATIVO

NAZIRA COSTALONGA CADE BAIENSE

OAB/ES 31513•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 06/02/2026 para ANTONIO CARLOS SILVA FERREIRA - CPF: 069.111.207-05 (RECORRIDO).

11/02/2026, 15:16

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (RECORRENTE) e TIM CELULAR S.A. - CNPJ: 04.206.050/0001-80 (RECORRENTE) e provido em parte

20/12/2025, 07:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2025, 19:24

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7433 DO DIA 03/12/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 21/01/2026.

03/12/2025, 11:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/12/2025, 19:51

Pedido de inclusão em pauta

10/11/2025, 22:06

Pedido de inclusão em pauta

10/11/2025, 22:06

Conclusos para decisão a DOUGLAS DEMONER FIGUEIREDO

22/07/2025, 17:22

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 17:22

Recebidos os autos

19/07/2025, 17:04

Distribuído por sorteio

19/07/2025, 17:04

Documentos

Acórdão

•20/12/2025, 07:49

Despacho

•10/11/2025, 22:06

Sentença

•19/11/2024, 16:19

Despacho

•17/08/2023, 16:11

Despacho

•17/03/2022, 18:02

Despacho

•13/01/2022, 15:54

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