Recurso Inominado Cível 5005088-87.2024.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

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TJES2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2025

Valor da Causa

R$ 28.222,21

Órgão julgador

4ª Turma Recursal - Gabinete 1

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

ARTHUR BRUNO BARRETO DE SOUZA

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Autor

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AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

CNPJ

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Autor

VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA

OAB/MG 152302·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Autor

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202·CPF·Representa: Autor

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202·CPF·Representa: Réu

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ARTHUR BRUNO BARRETO DE SOUZA

CPF

Autor

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

CNPJ

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Autor

VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

ARTHUR BRUNO BARRETO DE SOUZA

CPF

Reu

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA

OAB/MG 152302·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Autor

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202·CPF·Representa: Autor

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202·CPF·Representa: Réu

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373·CPF·Representa: Réu

RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA

OAB/MG 152302·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/12/2025, 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

04/12/2025, 10:15

Transitado em Julgado em 03/12/2025 para AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA - CNPJ: 33.712.837/0001-12 (RECORRENTE).

04/12/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição (outras)

17/11/2025, 22:36

Juntada de certidão - julgamento

07/11/2025, 15:55

Conhecido o recurso de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA - CNPJ: 33.712.837/0001-12 (RECORRENTE) e não-provido

07/11/2025, 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2025, 13:34

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7397 DO DIA 08/10/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 03/11/2025.

08/10/2025, 08:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/10/2025, 17:07

Pedido de inclusão em pauta

06/10/2025, 22:44

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 22:44

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 21:24

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 21:24

Conclusos para decisão a JORGE ORREVAN VACCARI FILHO

02/10/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 09:38

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva

04/12/2025, 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

04/12/2025, 10:15

Transitado em Julgado em 03/12/2025 para AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA - CNPJ: 33.712.837/0001-12 (RECORRENTE).

04/12/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição (outras)

17/11/2025, 22:36

Juntada de certidão - julgamento

Documentos

Acórdão

•07/11/2025, 15:05

Despacho

•06/10/2025, 22:44

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07/11/2025, 15:55

Conhecido o recurso de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA - CNPJ: 33.712.837/0001-12 (RECORRENTE) e não-provido

07/11/2025, 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2025, 13:34

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7397 DO DIA 08/10/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 03/11/2025.

08/10/2025, 08:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/10/2025, 17:07

Pedido de inclusão em pauta

06/10/2025, 22:44

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 22:44

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 21:24

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 21:24

Conclusos para decisão a JORGE ORREVAN VACCARI FILHO

02/10/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 09:38

Recebidos os autos

30/09/2025, 17:42

Distribuído por sorteio

30/09/2025, 17:42

Decisão

•31/07/2025, 14:56

Decisão

•30/07/2025, 17:38

Sentença

•15/01/2025, 13:30