Recurso Inominado Cível 5000556-14.2023.8.08.0065 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 15.947,48

Orgao julgador

3ª Turma Recursal - Gabinete 3

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento do Juizado Especial Cível · Jaguaré - Vara Única

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Autor

WALLAS PANCIERI BRANDAO

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/05/2025, 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

16/05/2025, 12:46

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ADRIANO SEVERO DO VALLE

OAB/ES 14982•Representa: ATIVO

DANIEL MOURA LIDOINO

OAB/ES 17318•Representa: ATIVO

ELAINE BRANDAO GOMES

OAB/ES 31328•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 15/05/2025 para OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.535.764/0001-43 (RECORRENTE) e WALLAS PANCIERI BRANDAO - CPF: 113.350.717-41 (RECORRIDO).

16/05/2025, 12:46

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.535.764/0001-43 (RECORRENTE) e provido em parte

16/04/2025, 16:28

Juntada de certidão - julgamento

16/04/2025, 15:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2025, 15:38

Publicado PAUTA SESSÃO DO DIA 16/04/25,EDIÇÃO 7276 em 07/04/2025.

07/04/2025, 15:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/04/2025, 17:52

Pedido de inclusão em pauta

14/02/2025, 14:37

Pedido de inclusão em pauta

14/02/2025, 14:37

Conclusos para decisão a WALMEA ELYZE CARVALHO

11/02/2025, 15:54

Retirado pedido de inclusão em pauta

11/02/2025, 15:19

Retirado pedido de inclusão em pauta

11/02/2025, 15:18

Conclusos para decisão a WALMEA ELYZE CARVALHO

10/02/2025, 14:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/02/2025, 12:33

Documentos

Acórdão

•16/04/2025, 16:28

Despacho

•14/02/2025, 14:37

Despacho

•11/02/2025, 15:18

Despacho

•20/12/2024, 18:36

Sentença

•10/06/2024, 15:17

Decisão

•07/08/2023, 13:31

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h