Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000758-45.2024.8.08.0068 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000758-45.2024.8.08.0068 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: ADRIANA FLORENTINA MENDES INTERESSADO: MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE Advogados do(a) INTERESSADO: HERCULES DOS SANTOS BELLATO - ES21774, NEILIANE SCALSER - ES9320, PAULO SEVERINO DE FREITAS - ES18021 Advogado do(a) INTERESSADO: DENILSON LOUBACK DA CONCEICAO - ES13274 DESPACHO INTIME(M)-SE a(s) parte(s) exequente(s) para manifestação quanto à satisfação da obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, sendo o silêncio considerada como satisfeita. Em seguida, VENHAM os autos conclusos. DILIGENCIE-SE. Barra de São Francisco - ES, data da assinatura eletrônica. ANDRÉ BIJOS DADALTO Juiz de Direito Mandado - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Des. Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone:(27) 37561318 PROCESSO Nº 5000758-45.2024.8.08.0068 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

15/05/2026, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 13:02

Conclusos para despacho

08/05/2026, 12:38

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2026, 10:58

Juntada de Certidão

07/03/2026, 03:24

Decorrido prazo de ADRIANA FLORENTINA MENDES em 03/12/2025 23:59.

07/03/2026, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

06/03/2026, 01:21

Publicado Intimação - Diário em 17/11/2025.

06/03/2026, 01:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 12:54

Processo Inspecionado

10/02/2026, 12:54

Conclusos para despacho

10/02/2026, 12:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/02/2026, 12:39

Transitado em Julgado em 09/12/2025 para ADRIANA FLORENTINA MENDES - CPF: 042.328.197-62 (REQUERENTE) e MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE - CNPJ: 31.796.626/0001-80 (REQUERIDO).

10/02/2026, 12:39

Documentos

Despacho - Mandado

•08/05/2026, 13:02

Despacho

•10/02/2026, 12:54

—

Expedição de Intimação - Diário.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ADRIANA FLORENTINA MENDES em 03/12/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

Publicado Intimação - Diário em 17/11/2025.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Processo Inspecionado

Conclusos para despacho

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Transitado em Julgado em 09/12/2025 para ADRIANA FLORENTINA MENDES - CPF: 042.328.197-62 (REQUERENTE) e MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE - CNPJ: 31.796.626/0001-80 (REQUERIDO).

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