Recurso Inominado Cível 5028027-60.2025.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 1

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-17

Autor

LEONARDO DE AMARINS NOE

CPF 089.***.***-93

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/05/2026, 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

08/05/2026, 17:59

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436•Representa: ATIVO

JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO

OAB/ES 4367•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 07/05/2026 para FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.347.016/0001-17 (RECORRENTE) e LEONARDO DE AMARINS NOE - CPF: 089.240.947-93 (RECORRIDO).

08/05/2026, 17:06

Conhecido o recurso de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.347.016/0001-17 (RECORRIDO) e provido em parte

09/04/2026, 16:05

Juntada de certidão - julgamento

09/04/2026, 11:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2026, 11:31

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2026, 13:46

Publicado PAUTA 3ª SESSÃO VIRTUAL - E-DIÁRIO EDIÇÃO Nº 7490 em 16/03/2026.

16/03/2026, 17:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/03/2026, 17:35

Pedido de inclusão em pauta

04/03/2026, 15:27

Pedido de inclusão em pauta

04/03/2026, 15:27

Recebidos os autos

03/02/2026, 15:02

Conclusos para decisão a #Não preenchido#

03/02/2026, 15:02

Distribuído por sorteio

03/02/2026, 15:02

Documentos

Acórdão

•09/04/2026, 16:05

Despacho

•04/03/2026, 15:27

Sentença

•29/09/2025, 09:52

Decisão

•23/07/2025, 15:36

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