Agravo de Instrumento 5003411-93.2025.8.08.0000 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. HELOISA CARIELLO

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO MACHADO GONCALVES

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA COSTA CHAMON

OAB/ES 29155•Representa: ATIVO

DANIEL VALDINO ALTOE

OAB/ES 22702•Representa: ATIVO

TAIANE PONTINI GROLA

OAB/ES 27497•Representa: ATIVO

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SC 7478•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/04/2026, 12:45

Expedição de Certidão.

12/04/2026, 12:45

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 14:24

Transitado em Julgado em 12/02/2026 para BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (AGRAVADO) e MARIA DO SOCORRO MACHADO GONCALVES - CPF: 862.831.207-25 (AGRAVANTE).

14/03/2026, 19:50

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MACHADO GONCALVES em 11/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

03/03/2026, 00:13

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Diário - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC). TUTELA DE URGÊNCIA. PEDIDO DE SUSPENSÃO DOS DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. DECISÃO QUE POSTERGA A ANÁLISE DA LIMINAR PARA APÓS O CONTRADITÓRIO. REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC. AUSÊNCIA DE PROBABILIDADE DO DIREITO EM COGNIÇÃO SUMÁRIA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo de in

08/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

07/01/2026, 17:39

Conhecido o recurso de MARIA DO SOCORRO MACHADO GONCALVES - CPF: 862.831.207-25 (AGRAVANTE) e não-provido

15/12/2025, 12:21

Juntada de certidão - julgamento

09/12/2025, 09:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2025, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

09/12/2025, 08:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/11/2025, 17:31

Documentos

Acórdão

•15/12/2025, 12:21

Relatório

•06/11/2025, 14:15

Decisão

•27/03/2025, 14:14

Decisão

•19/03/2025, 15:59

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h