Cumprimento de sentença 5000398-06.2025.8.08.0059 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaExtravio de bagagemTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Aracruz e Ibiraçu - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional

Partes do Processo

MARCILENE CARNEIRO OLIVEIRA

CPF 002.***.***-20

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

STEFANY TENORIO DE PAULA

OAB/SP 498007•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 10:14

Transitado em Julgado em 06/02/2026 para MARCILENE CARNEIRO OLIVEIRA - CPF: 002.948.397-20 (EXEQUENTE) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (EXECUTADO).

06/02/2026, 10:14

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

LATAM PASS

Terceiro

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/02/2026, 14:51

Conclusos para decisão

03/02/2026, 10:29

Juntada de certidão

03/02/2026, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARCILENE CARNEIRO OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: STEFANY TENORIO DE PAULA - SP498007 EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO RIVELLI - Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 5000398-06.2025.8.08.0059

21/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

20/01/2026, 07:39

Juntada de Outros documentos

20/01/2026, 07:38

Juntada de Petição de petição (outras)

28/12/2025, 21:24

Expedição de Intimação - Diário.

18/12/2025, 10:48

Juntada de certidão

18/12/2025, 10:46

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

13/12/2025, 14:25

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:12

Juntada de Petição de petição (outras)

27/10/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2025, 08:38

Documentos

Sentença

•05/02/2026, 14:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/09/2025, 16:47

Sentença

•29/08/2025, 15:06

Sentença

•29/08/2025, 15:06

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h