Apelação Cível 5003881-28.2024.8.08.0011 - TJES | JusConsulta

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TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.840,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. JANETE VARGAS SIMÕES

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Cachoeiro de Itapemirim - 3ª Vara Cível

Partes do Processo

JOEL PINHO DE SOUZA

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Câmara Cível

19/01/2026, 19:21

Recebidos os autos

19/01/2026, 19:21

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DEISE DAS GRACAS LOBO

OAB/ES 21317•Representa: ATIVO

DANIEL MOURA LIDOINO

OAB/ES 17318•Representa: PASSIVO

RODRIGO FONTES DA COSTA

OAB/ES 19275•Representa: PASSIVO

Baixa Definitiva

19/01/2026, 19:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

19/01/2026, 19:21

Transitado em Julgado em 15/12/2025 para JOEL PINHO DE SOUZA - CPF: 080.740.117-04 (APELANTE) e OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.535.764/0001-43 (APELADO).

19/01/2026, 19:21

Decorrido prazo de JOEL PINHO DE SOUZA em 15/12/2025 23:59.

22/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:00

Publicado Decisão em 21/11/2025.

21/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

19/11/2025, 18:15

Expedição de Intimação - Diário.

19/11/2025, 18:15

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2025, 13:57

Recurso Especial não admitido

16/11/2025, 13:23

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:02

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

24/10/2025, 16:09

Documentos

Decisão

•19/11/2025, 18:15

Decisão

•16/11/2025, 13:23

Acórdão

•04/09/2025, 12:23

Acórdão

•03/09/2025, 17:41

Relatório

•08/07/2025, 18:44

Sentença

•19/02/2025, 16:22

Decisão

•21/10/2024, 14:01

Decisão - Carta

•02/06/2024, 17:22

Petição (outras)

•26/04/2024, 15:23

Despacho

•04/04/2024, 18:25

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