Procedimento do Juizado Especial Cível 5036529-52.2025.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

GABRIEL VIANA ANACLETO

CPF 169.***.***-94

Autor

VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL VIANA ANACLETO

OAB/ES 36823•Representa: ATIVO

FABIO RENATO VIEIRA

OAB/SP 155493•Representa: PASSIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714•Representa: PASSIVO

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO

OAB/ES 28669•Representa: PASSIVO

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/03/2026, 13:15

Transitado em Julgado em 09/02/2026 para FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA - CNPJ: 13.347.016/0001-17 (REU), GABRIEL VIANA ANACLETO - CPF: 169.050.037-94 (AUTOR), TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (REU) e whatsapp inc (REU).

15/03/2026, 13:14

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OPERADORA VIVO

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

Juntada de Certidão

08/03/2026, 02:38

Decorrido prazo de whatsapp inc em 06/02/2026 23:59.

08/03/2026, 02:38

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA em 06/02/2026 23:59.

08/03/2026, 02:38

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 06/02/2026 23:59.

08/03/2026, 02:38

Publicado Sentença em 23/01/2026.

07/03/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

07/03/2026, 01:20

Juntada de Certidão

27/02/2026, 00:22

Decorrido prazo de GABRIEL VIANA ANACLETO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição (outras)

02/02/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GABRIEL VIANA ANACLETO REU: WHATSAPP INC, FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA, TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL VIANA ANACLETO - ES36823 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5036529-52.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - ES36823

22/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

21/01/2026, 13:57

Julgado procedente em parte do pedido de GABRIEL VIANA ANACLETO - CPF: 169.050.037-94 (AUTOR).

20/01/2026, 20:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/11/2025 15:00, Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.

27/11/2025, 15:49

Documentos

Petição (outras) em PDF

•02/02/2026, 13:10

Sentença

•20/01/2026, 20:54

Sentença

•20/01/2026, 20:54

Decisão - Carta

•23/09/2025, 11:10

Decisão - Carta

•23/09/2025, 11:10

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