Procedimento Comum Cível 5003448-44.2024.8.08.0069 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 63.790,73

Orgao julgador

Marataízes - Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. ROBSON LUIZ ALBANEZ

Partes do Processo

JURACY FARIA MILER

Autor

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

Movimentacoes

Recebidos os autos

31/03/2026, 17:05

Juntada de Petição de relatório

31/03/2026, 17:05

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

BANCO BMG SA

Reu

Advogados / Representantes

MICHELLE SANTOS DE HOLANDA

OAB/ES 12418•Representa: ATIVO

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/SP 131600•Representa: PASSIVO

ROMULLO BUNIZIOL FRAGA

OAB/ES 20785•Representa: PASSIVO

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BMG SA APELADO: JURACY FARIA MILER RELATOR(A):ROBSON LUIZ ALBANEZ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO COMPROVADA. DESCO Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5003448-44.2024.8.08.0069 APELAÇÃO CÍVEL (198)

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BMG SA APELADO: JURACY FARIA MILER RELATOR(A):ROBSON LUIZ ALBANEZ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO COMPROVADA. DESCO Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5003448-44.2024.8.08.0069 APELAÇÃO CÍVEL (198)

22/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

09/08/2025, 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

09/08/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

09/08/2025, 13:12

Juntada de certidão

09/08/2025, 13:08

Juntada de Petição de contrarrazões

31/07/2025, 16:38

Expedição de Intimação - Diário.

29/07/2025, 14:50

Juntada de Petição de apelação

29/07/2025, 09:51

Expedição de Intimação - Diário.

08/07/2025, 15:38

Julgado procedente em parte do pedido de JURACY FARIA MILER - CPF: 216.061.617-68 (REQUERENTE).

07/07/2025, 20:43

Conclusos para decisão

29/01/2025, 16:22

Juntada de Petição de petição (outras)

28/01/2025, 15:56

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/03/2026, 09:41

Acórdão

•15/01/2026, 16:59

Sentença

•07/07/2025, 20:43

Despacho

•18/12/2024, 18:21

Decisão - Carta

•16/10/2024, 14:17

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h