Procedimento Comum Cível 5031637-32.2023.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 189.000,00

Órgão julgador

Serra - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

ELAIR MARIA COELHO DOS SANTOS

CPF

Autor

JULIO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

FUNDACAO RENOVA

Terceiro

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VALE S.A.

Terceiro

SAMARCO MINERACAO SA

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO JOSE LEONARDO BATISTA FERREIRA

OAB/ES 23488·CPF·Representa: Autor

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU

OAB/MG 80702·CPF·Representa: Réu

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461·CPF·Representa: Réu

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES

OAB/ES 8544·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/ES 12288·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

ELAIR MARIA COELHO DOS SANTOS

CPF

Autor

JULIO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

FUNDACAO RENOVA

Terceiro

VALE S.A.

Terceiro

SAMARCO MINERACAO SA

Terceiro

VALE

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BHP BILLITO BRASIL LTDA

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL

Terceiro

SAMARCO MINERACAO

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

SAMARCO

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

FUNDACAO RENOVA

CNPJ

Reu

VALE S.A.

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A.

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

06/03/2026, 02:35

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 04/02/2026 23:59.

06/03/2026, 02:35

Decorrido prazo de JULIO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS em 04/02/2026 23:59.

06/03/2026, 02:35

Decorrido prazo de ELAIR MARIA COELHO DOS SANTOS em 04/02/2026 23:59.

06/03/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

03/03/2026, 01:36

Publicado Despacho em 21/01/2026.

03/03/2026, 01:36

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2026, 11:51

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2026, 12:54

Juntada de Petição de petição (outras)

28/01/2026, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JULIO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS, ELAIR MARIA COELHO DOS SANTOS REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A., VALE S.A., BHP BILLITON BRASIL LTDA., FUNDACAO RENOVA DESPACHO Por força do princípio da coop ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574820 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 5031637-32.2023.8.08.0048

09/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

08/01/2026, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 17:13

Conclusos para despacho

23/10/2025, 14:56

Juntada de Petição de réplica

14/10/2025, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

26/09/2025, 02:43

Todas as movimentações(53)

Juntada de Certidão

06/03/2026, 02:35

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 04/02/2026 23:59.

06/03/2026, 02:35

Decorrido prazo de JULIO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS em 04/02/2026 23:59.

06/03/2026, 02:35

Decorrido prazo de ELAIR MARIA COELHO DOS SANTOS em 04/02/2026 23:59.

06/03/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

Documentos

Despacho

•07/01/2026, 17:13

Despacho

•07/01/2026, 17:13

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legal

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03/03/2026, 01:36

Publicado Despacho em 21/01/2026.

03/03/2026, 01:36

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2026, 11:51

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2026, 12:54

Juntada de Petição de petição (outras)

28/01/2026, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JULIO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS, ELAIR MARIA COELHO DOS SANTOS REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A., VALE S.A., BHP BILLITON BRASIL LTDA., FUNDACAO RENOVA DESPACHO Por força do princípio da coop ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574820 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 5031637-32.2023.8.08.0048

09/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

08/01/2026, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 17:13

Conclusos para despacho

23/10/2025, 14:56

Juntada de Petição de réplica

14/10/2025, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

26/09/2025, 02:43

Publicado Intimação - Diário em 23/09/2025.

26/09/2025, 02:43

Expedição de Intimação - Diário.

19/09/2025, 15:34

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 15:33

Juntada de Petição de petição (outras)

22/06/2025, 10:12

Juntada de Petição de contestação

16/04/2025, 12:33

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/03/2025, 13:11

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2025, 18:42

Juntada de Petição de petição (outras)

23/01/2025, 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2025, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 17:12

Juntada de Petição de petição (outras)

27/09/2024, 15:57

Conclusos para decisão

15/09/2024, 19:43

Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 18/06/2024 23:59.

20/06/2024, 21:02

Juntada de Petição de petição (outras)

20/06/2024, 09:12

Decorrido prazo de JULIO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:34

Decorrido prazo de ELAIR MARIA COELHO DOS SANTOS em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:28

Juntada de Petição de contestação

04/06/2024, 10:47

Juntada de Petição de contestação

22/05/2024, 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2024, 17:53

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 16:21

Juntada de Aviso de Recebimento

15/05/2024, 16:20

Juntada de Petição de contestação

10/05/2024, 17:11

Decorrido prazo de ELAIR MARIA COELHO DOS SANTOS em 18/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:25

Decorrido prazo de JULIO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 02:36

Expedição de carta postal - citação.

04/04/2024, 11:12

Expedição de carta postal - citação.

04/04/2024, 11:12

Expedição de carta postal - citação.

04/04/2024, 11:12

Expedição de carta postal - citação.

04/04/2024, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2024, 11:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JULIO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: 527.446.397-53 (REQUERENTE) e ELAIR MARIA COELHO DOS SANTOS - CPF: 577.298.087-49 (REQUERENTE).

26/03/2024, 15:59

Processo Inspecionado

26/03/2024, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 15:59

Conclusos para julgamento

22/03/2024, 15:08

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 15:07

Juntada de Petição de petição (outras)

29/01/2024, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2024, 11:58

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 11:49

Distribuído por sorteio

11/12/2023, 18:44

Despacho

•16/01/2025, 14:19

Despacho

•07/01/2025, 17:12

Despacho - Mandado

•26/03/2024, 15:59