Procedimento do Juizado Especial Cível 5000136-14.2024.8.08.0052 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Linhares - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

PAULO ENRIQUE VICOZI

Autor

[email protected]

Terceiro

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE ELIAS FRIGI

OAB/ES 29284•Representa: ATIVO

DANIEL MOURA LIDOINO

OAB/ES 17318•Representa: PASSIVO

EVERALDO LUIS RESTANHO

OAB/SC 9195•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/04/2026, 11:16

Juntada de Certidão

10/03/2026, 00:55

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo de PAULO ENRIQUE VICOZI em 12/11/2025 23:59.

10/03/2026, 00:55

Decorrido prazo de PAULO ENRIQUE VICOZI em 11/02/2026 23:59.

10/03/2026, 00:55

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/02/2026 23:59.

10/03/2026, 00:55

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/11/2025 23:59.

10/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

09/03/2026, 02:00

Publicado Despacho em 24/10/2025.

09/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

09/03/2026, 02:00

Publicado Sentença em 28/01/2026.

09/03/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: Nome: PAULO ENRIQUE VICOZI Endereço: CÓRREGO SAO VICENTE, AREA RURAL, RIO BANANAL - ES - CEP: 29920-000 Advogado do(a) AUTOR: CAROLINE ELIAS FRIGI - ES29284 REQUERIDO (A): Nome: OI S.A. - EM RE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 5000136-14.2024.8.08.0052 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

27/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

26/01/2026, 18:54

Julgado procedente em parte do pedido de PAULO ENRIQUE VICOZI - CPF: 001.708.307-99 (AUTOR).

26/01/2026, 10:49

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 14:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/12/2025 16:15, Linhares - 1º Juizado Especial Cível.

15/12/2025, 17:05

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/04/2026, 11:16

Sentença

•26/01/2026, 10:49

Sentença

•26/01/2026, 10:49

Despacho

•22/10/2025, 13:54

Despacho

•22/10/2025, 13:54

Decisão - Carta

•24/06/2024, 16:22

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h