Agravo em Recurso Especial 0009612-73.2000.8.08.0030 - TJES | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJES3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Linhares - 3ª Vara Criminal 2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

ROBSON LUIZ VIEIRA

CPF 075.***.***-22

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/05/2026, 13:53

Conhecido o recurso de ROBSON LUIZ VIEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 114493/2026 - AgRg no AREsp 3166263

05/05/2026, 17:20

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ANTONIO JOSE DE MENDONCA JUNIOR

OAB/ES 11860•Representa: ATIVO

GUILHERME PAULO SILVA

OAB/ES 35950•Representa: ATIVO

ALINE GOMES BARBOSA

OAB/ES 36617•Representa: ATIVO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

15/04/2026, 08:17

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 357077/2026

14/04/2026, 19:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/04/2026, 19:40

Protocolizada Petição 357077/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/04/2026

14/04/2026, 19:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026 Petição Nº 114493/2026 - AgRg

11/03/2026, 00:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/03/2026, 08:39

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

10/03/2026, 08:39

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

10/03/2026, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/03/2026, 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/03/2026, 21:55

Determinada a distribuição do feito

09/03/2026, 19:20

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/03/2026, 19:20

DECISÃO TERMINATIVA

•11/02/2026, 21:00

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