Apelação Cível 5002514-37.2022.8.08.0011 - TJES | JusConsulta

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Apelação CívelAssunção de DívidaTransmissãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2025

Valor da Causa

R$ 114.443,60

Orgao julgador

Gabinete Desª. JANETE VARGAS SIMÕES

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Embargos à Execução · Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

CACHOEIRO MINAS EXPORT LTDA. - ME

CNPJ 18.***.***.0001-05

Autor

EMIC MALACARNE COSTA

CPF 475.***.***-87

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/03/2026, 11:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

07/03/2026, 11:46

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BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

CESAR DE AZEVEDO LOPES

OAB/ES 11340•Representa: ATIVO

WESLEY COELHO FAITANIN

OAB/ES 32586•Representa: ATIVO

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP 73055•Representa: ATIVO

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP 73055•Representa: PASSIVO

CESAR DE AZEVEDO LOPES

OAB/ES 11340•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 02/03/2026 para BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (APELADO), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (APELANTE), CACHOEIRO MINAS EXPORT LTDA. - CNPJ: 18.987.457/0001-05 (APELADO), CACHOEIRO MINAS EXPORT LTDA. - CNPJ: 18.987.457/0001-05 (APELANTE), EMIC MALACARNE COSTA - CPF: 475.092.445-87 (APELADO) e EMIC MALACARNE COSTA - CPF: 475.092.445-87 (APELANTE).

07/03/2026, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

03/03/2026, 00:29

Publicado Acórdão em 04/02/2026.

03/03/2026, 00:29

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:03

Expedição de Intimação - Diário.

02/02/2026, 15:34

Expedição de Intimação - Diário.

02/02/2026, 15:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/12/2025, 15:40

Juntada de certidão - julgamento

02/12/2025, 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/12/2025, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

11/11/2025, 13:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/11/2025, 15:19

Processo devolvido à Secretaria

04/11/2025, 15:44

Pedido de inclusão em pauta

04/11/2025, 15:44

Documentos

Acórdão

•02/02/2026, 15:34

Acórdão

•29/01/2026, 18:22

Acórdão

•29/01/2026, 18:18

Acórdão

•22/12/2025, 15:40

Relatório

•04/11/2025, 15:44

Despacho

•19/10/2025, 10:41

Despacho

•17/10/2025, 18:54

Acórdão

•17/09/2025, 14:56

Acórdão

•12/09/2025, 18:47

Relatório

•15/07/2025, 17:03

Sentença

•21/10/2024, 16:24

Sentença

•24/01/2024, 13:41

Despacho

•19/04/2023, 11:14

Despacho

•08/04/2022, 14:03

Documento de comprovação

•10/03/2022, 19:33

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