Habeas Corpus Criminal 5003021-89.2026.8.08.0000 - TJES | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. MARCOS VALLS FEU ROSA

Partes do Processo

VERA LUCIA DE JESUS SILVA

CPF 126.***.***-86

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRO CANARIO/ES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

BRUNO DOS SANTOS TOZETTI

OAB/ES 23677•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE JESUS SILVA em 18/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:20

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Publicado Decisão Monocrática em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Criminal Endereço: Número telefone:(27) 33342160 PROCESSO Nº 5003021-89.2026.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: VERA LUCIA DE JESUS SILVA COATOR: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRO CANÁRIO/ES Advogado do(a) PACIENTE: BRUNO DOS SANTOS TOZETTI - ES23677-A DECISÃO MONOCRÁTICA Cuidam os autos de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de VERA LÚCIA JESUS DA SILVA contra suposto ato coator do Juízo da Vara

02/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

27/02/2026, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 12:47

Processo devolvido à Secretaria

27/02/2026, 12:23

Não conhecido o Habeas Corpus de VERA LUCIA DE JESUS SILVA - CPF: 126.474.287-86 (PACIENTE).

27/02/2026, 12:23

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal

26/02/2026, 18:01

Recebidos os autos

26/02/2026, 18:01

Conclusos para despacho a MARCOS VALLS FEU ROSA

26/02/2026, 18:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/02/2026, 18:01

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

26/02/2026, 18:01

Documentos

Decisão Monocrática

•27/02/2026, 12:47

Decisão Monocrática

•27/02/2026, 12:23

Decisão

•26/02/2026, 13:39

Decisão

•24/02/2026, 16:34

Decisão

•23/02/2026, 21:07

Decisão

•23/02/2026, 20:29

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