Recurso Inominado Cível 5013752-73.2025.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

4ª Turma Recursal - Gabinete 2

Processos relacionados

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Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/10/2025, 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

30/10/2025, 16:18

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ELENILDO SOARES DE SOUZA

CPF 145.***.***-93

Reu

LAYANNE NASCIMENTO DE ARAUJO

CPF 054.***.***-09

Reu

Advogados / Representantes

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202•Representa: ATIVO

LAYANNE NASCIMENTO DE ARAUJO

OAB/ES 32621•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 23/10/2025 para ELENILDO SOARES DE SOUZA - CPF: 145.938.517-93 (RECORRIDO).

30/10/2025, 14:49

Juntada de certidão - julgamento

03/10/2025, 10:11

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido

30/09/2025, 17:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2025, 13:49

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7379 DO DIA 12/09/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 03/10/2025.

12/09/2025, 10:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/09/2025, 11:20

Pedido de inclusão em pauta

29/08/2025, 19:14

Pedido de inclusão em pauta

29/08/2025, 19:14

Conclusos para decisão a GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

21/08/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 13:24

Recebidos os autos

15/08/2025, 12:42

Distribuído por sorteio

15/08/2025, 12:41

Documentos

Acórdão

•30/09/2025, 17:35

Despacho

•29/08/2025, 19:14

Sentença

•14/07/2025, 07:40

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