Cumprimento de sentença 5030920-59.2023.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2023

Valor da Causa

R$ 15.033,10

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal - Gabinete 1

Partes do Processo

DOUGLAS APOLINARIO SANT ANA SETUBAL

CPF 128.***.***-31

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GRUPO GOL

Terceiro

Movimentacoes

Conclusos para despacho

11/03/2026, 14:39

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 15:26

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GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

VRG - LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCUS FREITAS ALVARENGA

OAB/ES 27512•Representa: ATIVO

MATEUS GARCIA BRIDI

OAB/ES 37681•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/ES 26921•Representa: PASSIVO

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202•Representa: PASSIVO

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo de DOUGLAS APOLINARIO SANT ANA SETUBAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:45

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:45

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:45

Decorrido prazo de DOUGLAS APOLINARIO SANT ANA SETUBAL em 17/12/2025 23:59.

07/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/12/2025 23:59.

07/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

03/03/2026, 01:30

Publicado Decisão em 02/12/2025.

03/03/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

03/03/2026, 01:30

Publicado Decisão em 02/03/2026.

03/03/2026, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: DOUGLAS APOLINARIO SANT ANA SETUBAL INTERESSADO: GOL LINHAS AEREAS S.A., DECOLAR. COM LTDA. Advogados do(a) INTERESSADO: MARCUS FREITAS ALVARENGA - ES275 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Des Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 5030920-59.2023.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

26/02/2026, 11:08

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (INTERESSADO)

25/02/2026, 17:29

Documentos

Decisão

•25/02/2026, 17:29

Decisão

•25/02/2026, 17:29

Decisão

•26/11/2025, 13:47

Decisão

•26/11/2025, 13:47

Impugnação ao Cumprimento de Sentença em PDF

•06/10/2025, 17:35

Despacho

•12/09/2025, 13:40

Despacho

•12/09/2025, 13:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/05/2025, 21:40

Acórdão

•03/04/2025, 17:26

Despacho

•06/03/2025, 16:45

Sentença

•06/06/2024, 21:45

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