Ação Penal - Procedimento Sumário 0000151-44.2023.8.08.0039 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Acao Penal Procedimento SumarioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Pancas - Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 13:04

Transitado em Julgado em 15/04/2026 para MARCOS ANTONIO GERHSKE - CPF: 086.469.657-40 (REU), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR) e MIRIANE LOPES CALDEIRA - CPF: 124.598.097-19 (VÍTIMA).

17/04/2026, 13:04

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2026 13:30, Pancas - Vara Única.

17/04/2026, 12:55

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

16/04/2026, 16:01

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

16/04/2026, 16:01

Julgado improcedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

16/04/2026, 16:01

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2026, 15:47

Publicado Intimação - Diário em 06/04/2026.

07/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: MARCOS ANTONIO GERHSKE CERTIDÃO Certifico que nesta data juntei aos autos o novo link da audiência. 0000151-44.2023.8.08.0039 Quarta-feira, 15 de abril · 1:30 – 2:00pm Fuso horário: America/Sao_Paulo Como participar do Google Meet Link da videochamada: https://meet.google.com/abk-vcrs-gnn Ou disque: (BR) +55 11 4935-1283 PIN: 801 783 566# Outros números de telefone: https://tel.meet/abk-vcrs-gnn?pin=6126217706707 PANCAS-ES, 1 de abril de 2026 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Pancas - Vara Única Rua Jovino Nonato da Cunha, 295, Fórum Des. José Cupertino de Castro Filho, Centro, PANCAS - ES - CEP: 29750-000 Telefone:(27) 37261203 PROCESSO Nº 0000151-44.2023.8.08.0039 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

02/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

01/04/2026, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 15:55

Juntada de Petição de certidão - juntada

01/04/2026, 14:00

Juntada de certidão

07/03/2026, 01:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2026, 01:27

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•16/04/2026, 16:01

Decisão - Mandado

•19/01/2026, 14:11

Decisão - Mandado

•19/01/2026, 14:11

Despacho

•03/10/2025, 10:38

Despacho

•03/10/2025, 10:38

Despacho

•06/06/2025, 09:57

Decisão

•10/10/2024, 16:07

Despacho

•30/08/2024, 14:01

Despacho

•23/08/2024, 13:28

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h