Ação Penal de Competência do Júri 5001035-54.2025.8.08.0059 - TJES | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Criminal Regional

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete Des. WALACE PANDOLPHO KIFFER

Partes do Processo

JOANA D ARC APARECIDA ASSIS

CPF 085.***.***-97

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Recebidos os autos

11/05/2026, 15:22

Juntada de Petição de despacho

11/05/2026, 15:22

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DANIELLE TEIXEIRA PEDRINI BISS

OAB/ES 10682•Representa: ATIVO

ROMENIQUE BORGES SIMOES

OAB/ES 31232•Representa: ATIVO

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal O Bel. Michelle Carvalho Broseghini Monte, Diretora de Secretaria da Egrégia Segunda Câmara Criminal, no uso de suas atribuições e por sua nomeação na forma da lei, etc… CERTIDÃO DE ATUAÇÃO – HONORÁRIO DATIVO CERTIFICA E DÁ FÉ, a pedido do Dr. DANIELLE TEIXEIRA PEDRINI BISS, CPF sob o nº 083.195.637-20, inscrito na OAB/ES sob o nº 10.682, telefone: 981092625, através de requerimento protocolado sob o ID. 16678002,

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JOANA D ARC APARECIDA ASSIS RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) RECORRENTE: DANIELLE TEIXEIRA PEDRINI BISS - ES10682-A, ROMENIQUE BORGES SIMOES - ES31232-A DECISÃO MONOCRÁTICA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Criminal Endereço: Número telefone:(27) 33342160 PROCESSO Nº 5001035-54.2025.8.08.0059 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Trata-se de Embargos de Declaração opostos por JOANA D'ARC APARECIDA ASSIS, em face do v. acórdão de I

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOANA D ARC APARECIDA ASSIS RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):WALACE PANDOLPHO KIFFER ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Recurso em Sentido Estrito nº 5001035-54.2025.8.08.0059 Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5001035-54.2025.8.08.0059 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

27/02/2026, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

13/12/2025, 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

22/10/2025, 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

22/10/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 16:37

Proferida Sentença de Pronúncia

21/10/2025, 15:17

Juntada de certidão

21/10/2025, 13:57

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 13:56

Juntada de certidão

21/10/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 13:53

Distribuído por dependência

20/10/2025, 14:36

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 17:00

Despacho

•06/03/2026, 17:36

Acórdão

•24/02/2026, 14:46

Despacho

•03/11/2025, 14:29

Decisão

•24/10/2025, 16:47

Despacho

•22/10/2025, 18:27

Sentença

•21/10/2025, 15:17

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