Apelação Cível 5000001-97.2023.8.08.0064 - TJES | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 50.267,24

Orgao julgador

029 - Gabinete Desª. HELOISA CARIELLO

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Ibatiba - Vara Única

Partes do Processo

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

CNPJ 28.***.***.0001-71

Autor

EDP ESCELSA

Terceiro

ESCELSA

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/02/2026, 11:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

21/02/2026, 11:14

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ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/ES 26921•Representa: ATIVO

VANESSA PINHEIRO DA SILVA

OAB/RS 102498•Representa: ATIVO

CAROLINY DE ANDRADE GONCALVES

OAB/ES 27672•Representa: PASSIVO

THAIS CRISTINA DA CUNHA

OAB/ES 35955•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 29/10/2025 para EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (APELANTE) e ONESIO DIONIZIO DA SILVEIRA - CPF: 529.271.646-49 (APELADO).

21/02/2026, 11:13

Juntada de Petição de petição (outras)

01/12/2025, 11:43

Decorrido prazo de ONESIO DIONIZIO DA SILVEIRA em 28/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:00

Publicado Intimação - Diário em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

02/10/2025, 15:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/09/2025, 17:38

Juntada de certidão - julgamento

26/09/2025, 01:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/09/2025, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

25/09/2025, 13:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/09/2025, 18:51

Processo devolvido à Secretaria

14/08/2025, 14:29

Documentos

Acórdão

•29/09/2025, 17:38

Relatório

•14/08/2025, 14:29

Acórdão

•20/02/2025, 14:19

Relatório

•18/12/2024, 14:26

Decisão

•22/08/2024, 18:45

Sentença

•28/05/2024, 21:03

Sentença

•28/05/2024, 20:21

Decisão - Mandado

•07/03/2023, 23:05

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