Habeas Corpus Criminal 5021749-18.2025.8.08.0000 - TJES | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. WALACE PANDOLPHO KIFFER

Partes do Processo

JORGE FRANCISCO DA SILVA

CPF 724.***.***-30

Autor

4 VARA CRIMINAL DE LINHARES/ES.

Terceiro

4 VARA CRIMINAL DE LINHARES/ES.

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANTONIO JOSE DE MENDONCA JUNIOR

OAB/ES 11860•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/04/2026, 09:50

Transitado em Julgado em 18/03/2026 para JORGE FRANCISCO DA SILVA - CPF: 724.205.704-30 (PACIENTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

03/04/2026, 09:49

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Decorrido prazo de JORGE FRANCISCO DA SILVA em 18/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de JORGE FRANCISCO DA SILVA em 03/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição (outras)

03/03/2026, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:26

Publicado Acórdão em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

03/03/2026, 00:26

Publicado Decisão em 18/12/2025.

03/03/2026, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5021749-18.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: JORGE FRANCISCO DA SILVA COATOR: 4ª VARA CRIMINAL DE LINHARES/ES. RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CONDENAÇÃO POR CRIME HEDIONDO. NEGATIVA DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. RÉU QUE RESPONDEU AO PROCESSO SOLT

02/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 14:20

Expedição de Intimação - Diário.

27/02/2026, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 14:09

Concedido o Habeas Corpus a JORGE FRANCISCO DA SILVA - CPF: 724.205.704-30 (PACIENTE)

23/02/2026, 14:15

Juntada de certidão - julgamento

19/02/2026, 17:39

Documentos

Acórdão

•27/02/2026, 14:09

Acórdão

•23/02/2026, 14:15

Relatório

•14/01/2026, 17:09

Informações

•18/12/2025, 12:06

Decisão

•16/12/2025, 13:24

Decisão

•15/12/2025, 18:56

Documento de comprovação

•12/12/2025, 09:06

Documento de comprovação

•12/12/2025, 09:06

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