Cumprimento de sentença 5022624-49.2025.8.08.0012 - TJES | JusConsulta

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5022624-49.2025.8.08.0012

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2025

Valor da Causa

R$ 16.806,00

Orgao julgador

Cariacica - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

NATALIA DE PAULA SCHOWENCK

CPF 147.***.***-90

Autor

GUILHERME GOMES VASCONCELOS

CPF 191.***.***-24

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME CORREA DA FROTA

OAB/ES 23362•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

08/03/2026, 02:25

Publicado Intimação eletrônica em 03/03/2026.

08/03/2026, 02:25

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Terceiro

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: NATALIA DE PAULA SCHOWENCK, GUILHERME GOMES VASCONCELOS INTERESSADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) INTERESSADO: GUILHERME CORREA DA FROTA - ES23362 Advogado do(a) INTERES Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465569 PROCESSO Nº 5022624-49.2025.8.08.0012 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

27/02/2026, 14:27

Juntada de Outros documentos

07/01/2026, 16:35

Juntada de Outros documentos

19/12/2025, 17:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/12/2025, 17:27

Juntada de Petição de liberação de alvará

04/12/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 02/12/2025 para NATALIA DE PAULA SCHOWENCK - CPF: 147.569.257-90 (REQUERENTE), GUILHERME GOMES VASCONCELOS - CPF: 191.914.987-24 (REQUERENTE) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (REQUERIDO).

03/12/2025, 17:41

Juntada de Petição de petição (outras)

03/12/2025, 16:30

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

13/11/2025, 09:47

Julgado procedente em parte do pedido de GUILHERME GOMES VASCONCELOS - CPF: 191.914.987-24 (REQUERENTE) e NATALIA DE PAULA SCHOWENCK - CPF: 147.569.257-90 (REQUERENTE).

13/11/2025, 09:47

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 18:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/10/2025 17:00, Cariacica - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.

31/10/2025, 17:31

Expedição de Termo de Audiência.

31/10/2025, 17:31

Documentos

Sentença

•13/11/2025, 09:47

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