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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2019

Valor da Causa

R$ 15.731,00

Orgao julgador

Ecoporanga - Vara Única

Partes do Processo

LUZIA BARBOSA SANTOS

CPF 081.***.***-01

Autor

BIOLIFEMAG COLCHOES EIRELI - ME

CNPJ 20.***.***.0001-67

Reu

CONFORTO COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME

CNPJ 11.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

EMILSON OTAVIO FIANCO JUNIOR

OAB/ES 11560•Representa: ATIVO

GABRIEL REIS ABREU

OAB/ES 36314•Representa: ATIVO

JOSIMADSONN MAGALHAES DE OLIVEIRA

OAB/ES 18957•Representa: ATIVO

ISABELLA MARIA PINHEIRO POLONIO RENZETTI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CRISTIANE TELLES CASTALDO ZANONI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

11/03/2026, 15:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/03/2026, 12:14

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Conclusos para decisão

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

Publicado Intimação - Diário em 03/03/2026.

Expedição de Intimação - Diário.

Transitado em Julgado em 03/02/2026 para BIOLIFEMAG COLCHOES EIRELI - ME - CNPJ: 20.189.140/0001-67 (REQUERIDO), CONFORTO COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME - CNPJ: 11.507.446/0001-23 (REQUERIDO) e LUZIA BARBOSA SANTOS - CPF: 081.218.047-01 (REQUERENTE).

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de LUZIA BARBOSA SANTOS em 03/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de BIOLIFEMAG COLCHOES EIRELI - ME em 03/02/2026 23:59.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Julgado procedente o pedido de LUZIA BARBOSA SANTOS - CPF: 081.218.047-01 (REQUERENTE).

Conclusos para despacho

legal