Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5749433-89.2023.8.09.0137 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

/

—

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 156,18

Orgao julgador

Rio Verde - Juizado das Fazendas Públicas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/05/2025, 15:15

Processo Arquivado

05/05/2025, 15:15

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Baixa Definitiva

05/05/2025, 15:15

Prazo Decorrido

05/05/2025, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

02/04/2025, 00:00

Transitado em Julgado

01/04/2025, 15:24

Intimação Efetivada

01/04/2025, 15:24

Intimação Lida

17/03/2025, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Rio VerdeVara das Fazendas Públicas, Registros Públicos e AmbientalProtocolo nº: 5749433-89.2023.8.09.0137Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaValor da Ação: R$ 156,18Promovente: Alexandre Alves De OliveiraPromovido:Agencia Goiana De Infraestrutura E Transportes - Goi

07/03/2025, 00:00

Intimação Expedida

06/03/2025, 11:16

Intimação Efetivada

06/03/2025, 11:16

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento de Embargos de Declaração

02/03/2025, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

30/01/2025, 00:00

Autos Conclusos

29/01/2025, 14:34

Intimação Efetivada

29/01/2025, 14:28

Documentos

Decisão

•30/11/2023, 14:27

Despacho

•12/03/2024, 16:55

Decisão

•20/05/2024, 16:45

Despacho

•01/08/2024, 17:19

Sentença

•26/11/2024, 18:12

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 16:11

Sentença

•02/03/2025, 17:37

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h