Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5137179-79.2021.8.09.0113 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2021

Valor da Causa

R$ 17.600,00

Orgao julgador

Niquelândia - Vara das Fazendas Públicas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

25/03/2025, 00:00

Intimação para a parte autora Retirar/Imprimir Alvará

24/03/2025, 18:16

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marilda Pereira Fernandes - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

24/03/2025, 18:16

Alvará Expedido

24/03/2025, 17:51

Alvará Expedido

24/03/2025, 17:51

Expedição de Alvarás

24/03/2025, 15:03

Não levantamento dos alvarás de movs. 91 e 92

24/03/2025, 14:51

Autos Conclusos

05/03/2025, 13:21

Expedição de Novo Alvará

03/03/2025, 17:18

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (03/02/2025 16:52:23))

13/02/2025, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA &n

04/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marilda Pereira Fernandes - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - 03/02/2025 16:52:23)

03/02/2025, 18:35

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - 03/02/2025 16:52:23)

03/02/2025, 18:35

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/02/2025, 16:52

Prazo Decorrido | Conclusão

30/01/2025, 12:55

Documentos

Decisão

•23/03/2021, 17:40

Decisão

•03/11/2021, 06:38

Sentença

•13/02/2023, 10:33

Decisão

•01/07/2024, 16:50

Decisão

•21/07/2024, 16:28

Decisão

•03/09/2024, 10:18

Sentença

•03/02/2025, 16:52

Decisão

•20/03/2025, 17:15

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h