Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5003710-40.2024.8.09.0174 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

ROGERIO RODRIGUES SILVA

Autor

AGENCIA DE SANEAMENTO DE SENADOR CANEDO - SANESC

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa/Arquivamento

05/03/2025, 17:36

Processo Arquivado

05/03/2025, 17:36

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE SENADOR CANEDOVARA DE FAZENDAS PÚBLICAS, REGISTROS PÚBLICOS E AMBIENTALe-mail: [email protected] Protocolo: 5003710-40.2024.8.09.0174 DESPACHO Cientifiquem-se as partes, por seus procuradores, acerca do retorno dos autos, concedendo-lhes o prazo de 15 (quinze) dias.No caso de inércia, arquivem-se, com as devidas anotações e baixas. Senador Canedo, datado e assinado digitalmente.&nb

06/02/2025, 00:00

Despacho -> Mero Expediente

05/02/2025, 08:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rogerio Rodrigues Silva (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

05/02/2025, 08:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Agencia De Saneamento De Senador Canedo - Sanesc (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

05/02/2025, 08:39

Autos Conclusos

02/12/2024, 11:19

Transitado em Julgado

02/12/2024, 09:25

Autos Devolvidos da Instância Superior

02/12/2024, 09:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rogerio Rodrigues Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 31/10/2024 18:13:38)

02/11/2024, 23:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Agencia De Saneamento De Senador Canedo - Sanesc (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 31/10/2024 18:13:38)

02/11/2024, 23:30

(Sessão do dia 29/10/2024 10:00)

31/10/2024, 18:13

(Sessão do dia 29/10/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

09/09/2024, 14:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Agencia De Saneamento De Senador Canedo - Sanesc (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (CNJ:12311) - )

09/09/2024, 09:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rogerio Rodrigues Silva (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (CNJ:12311) - )

09/09/2024, 09:13

Documentos

Despacho

•18/02/2024, 17:02

Sentença

•23/04/2024, 08:59

Despacho

•25/06/2024, 11:18

Despacho

•09/09/2024, 09:13

Ementa

•29/10/2024, 14:51

Relatório e Voto

•29/10/2024, 14:51

Despacho

•05/02/2025, 08:39

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